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Defesa diz que Flordelis “não é dada a baladas e noitadas” em pedido de HC

A defesa quer suspender decisão judicial que determina recolhimento domiciliar noturno à deputada federal

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
1 de 1 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Os advogados da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) usaram como um dos argumentos para que seja aprovado o pedido de habeas corpus feito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que a parlamentar não costuma frequentar “baladas” e “noitadas”.

A defesa solicita que os desembargadores da 2ª Câmara Criminal suspendam a decisão judicial determinando que Flordelis fique em recolhimento domiciliar noturno (das 22h às 6h) e seja monitorada por tornozeleira eletrônica. As informações são do Extra.

“No caso concreto, a medida de recolhimento domiciliar não é relevante, mas também inaceitável, eis que a acusada não é dada a baladas, noitadas ou eventos festivos, levando vida morigerada e dedicada, além de suas atividades parlamentares, a manter sua casa em boa ordem, mas se opõe veementemente ao uso de tornozeleira eletrônica”, escreveram os advogados na petição. Até o momento, não houve decisão.

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, entendeu que não era necessário que as medidas cautelares de monitoramento e recolhimento noturno fossem submetidas ao plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa de Flordelis pediu também para que elas sejam revisadas pelos integrantes da Casa, se porventura os desembargadores entendam pela manutenção das medidas.

Além disso, os advogados entraram com um pedido ao STF, nessa quarta-feira (23/9), para tentar suspender a decisão da magistrada do Rio. O habeas corpus também não foi julgado.

Tornozeleira eletrônica

A deputada ainda não foi intimada da decisão judicial que determina o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Na última terça-feira (22/9), após não ter conseguido localizar a deputada no Rio, a Justiça determinou que a intimação seja feita em Brasília.

A parlamentar terá 48 horas para se apresentar à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio para que a tornozeleira seja instalada após ficar ciente da decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios recebeu, nessa quarta-feira (23/9), carta precatória solicitando a intimação de Flordelis com urgência, porém ainda não foi feita.

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