De máscara, Bolsonaro diz que "ninguém reclamou de falta de recursos"

Durante cerimônia, presidente afirmou que o governo "não poupou esforços" e "não economizou verbas" para estados e municípios na pandemia

10/03/2021 16:23, atualizado 10/03/2021 17:15

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Bolsonaro usa máscara em cerimônia — Reprodução/Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (10/3) que nenhum prefeito ou governador reclamou sobre falta de recursos a serem utilizados no combate à pandemia do coronavírus.

A declaração foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para sancionar medidas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19, pelo governo federal e pelo setor privado (leia mais abaixo).

No evento, todos os convidados, inclusive Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fizeram o uso de máscara de proteção. É a primeira vez, em meses, que o chefe do Executivo federal, crítico da necessidade desse item, utiliza o equipamento de proteção. Mesmo assim, o presidente tirou a máscara ao discursar.

“O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos os estados e municípios. Ninguém, nenhum prefeito e nenhum governador, reclamou da falta de recursos para que tivesse então hospitais, leitos de UTI e respiradores”, assegurou.

Há cerca de duas semanas, o mandatário da República compartilhou nas suas redes sociais os repasses federais encaminhados aos estados para a saúde, em meio à lotação de UTIs. Os gastos, no entanto, integram recursos obrigatórios da União aos entes federativos e incluem despesas não relacionadas à pandemia.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que o governo foi “incansável desde o primeiro momento na luta contra a pandemia” e voltou a falar da “política do lockdown”, mas, dessa vez, em tom mais ameno.

“Fomos um exemplo para o mundo. Tomamos várias medidas em 2020. A política de lockdown adotada no passado, de isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que os hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores”, declarou o presidente.

Sanção de projetos

Na cerimônia desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro sancionou duas propostas que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo federal e pelo setor privado.

Até a última atualização deste texto, as sanções não haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e o Palácio do Planalto também não havia informado se houve vetos às propostas.

Um dos textos sancionados, o Projeto de Lei nº 534, de 2021, permite a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a fase de imunização dos grupos prioritários. Após essa etapa, as empresas poderão administrar o imunizante gratuitamente.

A proposta de autoria de Pacheco também autoriza que União, estados e municípios assumam os riscos de serem responsabilizados por eventuais efeitos negativos provocados por vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população brasileira.

A outra proposta, a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A tramitação da MP no Congresso Nacional foi concluída na semana passada, quando os senadores aprovaram a proposta. O texto permite a dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização.

Além disso, a medida também estabelece um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.

O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, na Índia. A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.

Na manhã desta quarta, o diretor-presidente da agência sanitária, Antonio Barra Torres, reuniu-se com Bolsonaro. Na ocasião, Barra Torres pediu a sanção da medida, sem o indicativo de vetos à proposta.