Anvisa pede sanção de MP que dá 7 dias para decisão sobre vacinas
Presidente da agência se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, para defender texto aprovado pelo Congresso
atualizado
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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse nesta quarta-feira (10/3) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sanção da Medida Provisória nº 1.026/2021, que facilita a compra e o registro de vacinas contra a Covid-19.
A MP, aprovada na semana passada pelo Senado, permite dispensa de licitação e traz regras flexíveis para a compra de insumos para imunização. O texto também dá sete dias úteis para que a Anvisa decida se aprova ou não vacinas para uso emergencial no Brasil que tenham sido aprovadas em outros países.
O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya (Rússia), e da Covaxin, do laboratório Bharat Biotech (Índia). A MP dispensa a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais que comprove os padrões de qualidade do produto.
Antonio Barra Torres
Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, presta depoimento nesta terça à CPI Hugo Barreto/Metrópoles
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Barra Torres e o presidente Bolsonaro Reprodução/Redes sociais
Anvisa
O diretor da Anvisa diz que devemos fazer tudo ao nosso alcance Michael Melo/ Metrópoles
“Conforme eu havia mencionado na sessão do Senado Federal, a MP 1.026, no entendimento da Anvisa, preservava a capacidade de análise da agência, fixava um prazo para análise de uso emergencial de sete dias úteis, o que dá um total de nove dias corridos, podendo ser estendida em caso de dúvidas ou de documentação complementar”, afirmou Barra Torres após reunião no Palácio do Planalto.
O prazo de nove dias, lembrou o chefe da Anvisa, é o mesmo de que dispôs a agência para analisar e conceder o uso emergencial da Coronavac, imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Ele argumentou que a medida provisória preserva a capacidade da agência de ler e estudar os documentos referentes ao desenvolvimento de vacinas e emitir seu juízo. “É para isso que agência existe.”
“O senhor presidente ouviu atentamente as minhas colocações e agora está com ele a decisão quanto à sanção ou veto”, completou.
O presidente da República tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a matéria. Neste caso, o prazo se encerra em 25 de março.
