Cúpula da CPI terá nova reunião com juristas para discutir relatório

A cúpula da CPI da Covid-19 tem novo encontro marcado com juristas para discutir aspectos técnicos do relatório final da comissão. Senadores do chamado G7 se reunirão, nesta quarta-feira (15/9), com especialistas por meio de videoconferência.

A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) a jornalistas. “Hoje a noite mesmo nós temos uma reunião pra tratar sobre esses últimos dias de CPI”, disse.

Aziz afirmou que, em um primeiro contato com os técnicos, a comissão foi capaz de identificar crimes cometidos por membros do governo federal na gestão da pandemia da Covid-19. O senador destacou, por exemplo, a atuação do Ministério da Saúde no estado do Amazonas, durante a crise do colapso sanitário.

“Eu vi hoje o jurista Reale Júnior falando uma coisa que eu falei logo no início do a CPI, que o meu estado, o estado do Amazonas, foi usado como cobaia. Ele reafirma isso hoje”, explica, referindo-se ao TrateCov — aplicativo lançado pelo governo federal e que receitava medicamentos ineficazes contra o novo coronavírus até para bebês.

O presidente defende que o encontro servirá para esclarecer quais crimes foram cometidos durante a gerência da crise sanitária e quais atores poderão ser responsabilizados.

“Tem outras questões que é importante ser explicado juridicamente. Essa reunião é para que se explique aquilo que é correto pra que a gente não force uma situação em que não existe situação e sim seja correto no no relatório final”, completou.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), espera concluir o texto do relatório até 24 de setembro. A expectativa é de que o documento seja votado e aprovado pela comissão em 29 de setembro, encerrando os trabalhos do colegiado.

Parecer técnico

O encontro desta tarde servirá para detalhar o relatório apresentado pelo grupo de juristas que assessoram a comissão e que aponta uma série de crimes de responsabilidade supostamente cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No texto, eles sugerem o impeachment do mandatário.

O relatório, recebido pelos parlamentares e tornado público nesta terça-feira (14/9), afirma que Bolsonaro cometeu ao menos 10 crimes, tais quais crimes de responsabilidade, de saúde pública, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade. Além disso, citam o incentivo à imunidade de rebanho; a recomendação de uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina; a demora na aquisição de vacinas; e o caso Covaxin — suposta negociação superfaturada da vacina indiana contra a Covid-19.

O desrespeito às restrições de controle da pandemia foi enumerado como infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação. Há, para o grupo, elementos suficientes para um pedido de impedimento do presidente. Faltam ainda algumas investigações que precisam ser aprofundadas e o relatório final será encaminhado para os órgãos competentes.

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior (foto em destaque) coordenou os trabalhos do parecer técnico. Ele também participou do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.