CPI do 8/1: oposição vai recorrer da decisão que favoreceu governistas
Rodrigo Pacheco negou pedido do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, e ampliou maioria governista na CPI do 8 de Janeiro
atualizado
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, nesta sexta-feira (5/5), que pretende apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um recurso contra a decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que negou sua questão de ordem. A oposição questiona a manobra do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ampliou a maioria governista de 11 para 12 das 16 vagas na Casa Alta.
“É evidente que é uma decisão que tem legitimidade, por ter sido feita pela Mesa Diretora da Casa, mas nós achamos que ela é equivocada”, disse Marinho a jornalistas. “Iremos à CCJ recorrer dessa decisão e esperamos que ela tramite com a maior rapidez possível que o caso exige. Não vamos deixar de indicar”, declarou.
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E ponderou: “Espero que isso não seja uma desculpa para que a CPMI não seja instalada”.
Questionado sobre a possibilidade de judicializar a situação, ou seja, levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marinho alegou que essa é uma questão interna e que não cogita levá-la, neste momento, ao Judiciário. “Tenho tido o hábito e o cuidado de não judicializar problemas sobre questões que dizem respeito ao Parlamento”, afirmou.
Discordamos da decisão da Mesa Diretora do Congresso que tira da oposição uma vaga na #CPMI de 8 de janeiro. Vamos recorrer ainda na tarde de hoje. Entendemos que houve uma clara manobra regimental da base do governo, que não deseja o equilíbrio das investigações. pic.twitter.com/e0HS5mjZDl
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) May 5, 2023
Questão de ordem
A questão de ordem apresentada por Marinho e rejeitada por Pacheco é justificada pela movimentação do senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe mudou de bloco. Antes, integrava antes o Democracia (PSD, Podemos, MDB, União e PDT). Agora, foi para o bloco Resistência Democrática (PT, PSB e PSD).
Com essa mudança na composição, o governo garante mais vagas na CPMI. Isso levou Marinho a pedir uma questão de ordem sobre a manobra, que ficou sob análise do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Vale destacar que a CCJ do Senado é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), integrante do Centrão e do bloco que Randolfe deixou para trás.
Blocos no Senado
- Bloco Resistência (PT, PSB, PSD, Rede): 6 vagas;
- Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas;
- Bloco Aliança: (PP, Republicanos): 2 vagas;
- Bloco Democracia (PDT, MDB. PSDB, Podemos, Rede, União): 6 vagas.
Blocos na Câmara
Na Câmara, a maior parte da comissão será integrada por parlamentares do superbloco de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. A indicação dos integrantes será feita pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco.
- Bloco União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas;
- Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas;
- PL: 3 vagas;
- PT: 2 vagas;
- PSol/Rede: 1 vaga;
- Novo: rodízio.
