CPI do 8/1: oposição vai recorrer da decisão que favoreceu governistas

Rodrigo Pacheco negou pedido do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, e ampliou maioria governista na CPI do 8 de Janeiro

05/05/2023 12:32, atualizado 05/05/2023 14:39

Rogério Marinho, candidato à presidência do Senado PEC das Drogas - Metrópoles — Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, nesta sexta-feira (5/5), que pretende apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um recurso contra a decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que negou sua questão de ordem. A oposição questiona a manobra do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ampliou a maioria governista de 11 para 12 das 16 vagas na Casa Alta.

“É evidente que é uma decisão que tem legitimidade, por ter sido feita pela Mesa Diretora da Casa, mas nós achamos que ela é equivocada”, disse Marinho a jornalistas. “Iremos à CCJ recorrer dessa decisão e esperamos que ela tramite com a maior rapidez possível que o caso exige. Não vamos deixar de indicar”, declarou.

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E ponderou: “Espero que isso não seja uma desculpa para que a CPMI não seja instalada”.

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Questionado sobre a possibilidade de judicializar a situação, ou seja, levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Marinho alegou que essa é uma questão interna e que não cogita levá-la, neste momento, ao Judiciário. “Tenho tido o hábito e o cuidado de não judicializar problemas sobre questões que dizem respeito ao Parlamento”, afirmou.

Discordamos da decisão da Mesa Diretora do Congresso que tira da oposição uma vaga na #CPMI de 8 de janeiro. Vamos recorrer ainda na tarde de hoje. Entendemos que houve uma clara manobra regimental da base do governo, que não deseja o equilíbrio das investigações. pic.twitter.com/e0HS5mjZDl

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) May 5, 2023

Questão de ordem

A questão de ordem apresentada por Marinho e rejeitada por Pacheco é justificada pela movimentação do senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Randolfe mudou de bloco. Antes, integrava antes o Democracia (PSD, Podemos, MDB, União e PDT). Agora, foi para o bloco Resistência Democrática (PT, PSB e PSD).

Com essa mudança na composição, o governo garante mais vagas na CPMI. Isso levou Marinho a pedir uma questão de ordem sobre a manobra, que ficou sob análise do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Vale destacar que a CCJ do Senado é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), integrante do Centrão e do bloco que Randolfe deixou para trás.

Blocos no Senado

Bloco Resistência (PT, PSB, PSD, Rede): 6 vagas;
Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas;
Bloco Aliança: (PP, Republicanos): 2 vagas;
Bloco Democracia (PDT, MDB. PSDB, Podemos, Rede, União): 6 vagas.

Blocos na Câmara

Na Câmara, a maior parte da comissão será integrada por parlamentares do superbloco de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. A indicação dos integrantes será feita pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco.

Bloco União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas;
Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas;
PL: 3 vagas;
PT: 2 vagas;
PSol/Rede: 1 vaga;
Novo: rodízio.