Advogado nega participação em negociações por vacinas Covaxin

Apontado como sócio oculto da Fib Bank, o advogado Marcos Tolentino afirmou, nesta terça-feira (14/9), em depoimento à CPI da Covid-19, que não participou das negociações com o Ministério da Saúde para a compra das vacinas Covaxin.

Aos senadores, o advogado negou ter relação com a Fib Bank. “Não existe nenhum ato ou fato de minha parte que possa me ligar [aos objetos de investigação da CPI]”, enfatizou.

Acompanhe:

“Sobre a minha participação no quadro societário do Fib, eu, Marcos Tolentino, afirmo que não possuo qualquer participação na sociedade. Não sou sócio da empresa, como vinculado em algumas matérias”, prosseguiu.

Tolentino também afirmou que não participou do jantar entre representantes da Precisa Medicamentos e do Ministério da Saúde, onde teria sido feito um pedido de propina de US$ 1 por vacina.

Depoimento

Inicialmente, os senadores pretendiam ouvir Tolentino no dia 1º de setembro. No entanto, na ocasião, a defesa do depoente apresentou um atestado médico alegando que o advogado não poderia depor em razão de problemas de saúde, pelos quais chegou a ficar internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Assim como outros depoentes, Tolentino chega ao colegiado blindado de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe dá o direito de permanecer em silêncio, recusando-se a responder questionamentos que julgar autoincriminatórios.

O advogado recorreu da decisão, solicitando que a sentença também o permitisse de se abster de comparecer no Senado para a oitiva. A solicitação, no entanto, foi negada pela ministra Cármen Lúcia na tarde dessa segunda (13/9).

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Advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto do Fib Bank, na CPI da Covid-19 Pedro França/Agência Senado

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Advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto do Fib Bank, na CPI da Covid-19 Pedro França/Agência Senado

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Presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros, em sessão no colegiado Pedro França/Agência Senado

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Advogado Marcos Tolentino na CPI da Covid-19 Pedro França/Agência Senado

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Advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto do Fib Bank, na CPI da Covid-19 Pedro França/Agência Senado

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Diante do temor por uma nova ausência do advogado, a mesa da comissão acionou a Justiça e conseguiu, na manhã de segunda, uma autorização para conduzi-lo coercitivamente, caso falte ao depoimento.
A decisão, da 15ª Vara Federal de Brasília, prevê punição com multa e caracterização de crime de desobediência civil, caso ele se recuse a comparecer para depor nesta terça-feira.

“Carta fiança”

Amigo do líder do governo na Câmara e dono do canal TV Rede Brasil, Ricardo Barros (PP-PR), Tolentino entrou no radar da comissão após ser apontado como suposto sócio oculto da Fib Bank. A empresa forneceu R$ 80,7 milhões como garantia no contrato da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde nas negociações da vacina indiana Covaxin.

Segundo as investigações, a empresa atuou como intermediadora e forneceu uma garantia irregular, uma vez que não está sequer prevista no contrato firmado entre as partes.

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do que foi acordado, no valor de R$ 80,7 milhões, deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou um caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
Além da “carta de fiança” ter sido apresentada 10 dias após o fim do prazo contratual, o ministério incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia.

Os senadores também identificaram que a segunda empresa acionista da Fib Bank, a MB Guassu Administradora de Bens Próprios, possui o mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo, além do mesmo endereço.

O empresário também explicou por qual motivo a segunda empresa acionista da Fib Bank, a MB Guassu Administradora de Bens Próprios, tem o mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo, além do mesmo endereço.

Segundo ele, a coincidência decorre do fato de ambas estarem locadas no mesmo prédio residencial, mas em salas diferentes. “Esclareço, não tem o mesmo endereço, estão no mesmo prédio, em salas comerciais e em conjuntos diferentes. Tal proximidade se deveu ao fato do escritório jurídico ter se utilizado de serviços prestados pelo Fib”, disse.