Covid-19: 3,3 mil denúncias de fraudes e desvios atingem 12 estados e o DF

Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins: essas 13 unidades federativas, além de sofrerem com os efeitos da pandemia do novo coronavírus, enfrentam os impactos de possíveis atos de corrupção e crimes contra a administração pública praticados com o dinheiro que deveria servir para combater a crise decorrente da Covid-19.

Acusações de fraudes em compras de respiradores, irregularidades em construção de hospitais de campanha, superfaturamentos e até desvio de máscaras — equipamento básico de proteção a médicos e enfermeiros — têm feito com que autoridades públicas, de técnicos das secretarias de Saúde a secretários e governadores, sejam investigadas em boa parte do país. Golpes em licitações e superfaturamento são os principais crimes apurados.

Juntos, e se comprovados, os casos podem ter tirado até R$ 857 milhões do combate ao novo coronavírus. As situações são investigadas pelas polícias Federal e estaduais e integrantes dos ministérios públicos estaduais e federal. Quase metade dos entes federativos têm diligências em andamento, que passam por prefeituras e órgãos estaduais e chegam aos executivos locais.

No âmbito federal, somente a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 3,3 mil denúncias relacionadas à pandemia. Essas acusações geraram 29 informes em 17 estados e identificaram 64 empresas envolvidas em supostos casos de corrupção.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR), há 3.066 procedimentos judiciais. São investigações de natureza criminal, cível, constitucional, de cooperação internacional de direitos do cidadão, administrativa, cooperação internacional e até eleitoral que já foram judicializadas. Desse total, 1.185 são criminais.

A PGR explica que não é possível atestar que todos os casos são relacionados a contratos ou pagamentos irregulares. “Os procedimentos judiciais tratam-se, em sua maioria, de execuções penais. Já os extrajudiciais abordam questões como problemas na fila, no cadastro e na liberação do auxílio emergencial”, destaca.

A mais recente investida do tipo aconteceu na última quarta-feira (10/06), no Pará, em ação que mirou até o governador Helder Barbalho (MDB). Lá, a PF apura fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo estadual. Agentes fizeram buscas na casa do governador, no Palácio dos Despachos, sede do governo, e nas secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Na residência de um subsecretário de Saúde foram achados R$ 750 mil em espécie, acondicionados dentro de uma caixa térmica.

Veja valores investigados em possíveis desvios no combate ao coronavírus: 

• R$ 689 mil – Amapá
• R$ 2,9 milhões – Amazonas
• R$ 49 milhões – Bahia
• R$ 25,4 milhões – Ceará
• R$ 125 milhões – DF (sendo R$ 79 milhões nas obras de hospital de campanha e R$ 46 milhões em sobrepreço de materiais)
• R$ 4,1 milhões – Mato Grosso
• R$ 50,4 milhões – Pará
• R$ 580 mil – Paraíba
• R$ 9,9 milhões – Rio de Janeiro
• R$ 6,4 milhões – Roraima
• R$ 33 milhões – Santa Catarina
• R$ 550 milhões – São Paulo
• R$ 420 mil – Tocantins

O que as investigações apuram pelos estados: 

• Amapá – sobrepreço na compra de máscaras;
• Amazonas – compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação;
• Bahia – irregularidades nas compras de ventiladores pulmonares;
• Ceará – supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores;
• Distrito Federal – desvios na construção do hospital de campanha do Mané Garrincha e superfaturamento em materiais;
• Mato Grosso – compra de respiradores falsificados;
• Pará – fraudes na compra de respiradores pulmonares;
• Paraíba – desvio de recursos públicos na aquisição de supostos materiais para o combate ao novo coronavírus;
• Rio de Janeiro – desvios na área da Saúde prejudicando a construção de hospitais de campanha;
• Roraima – compra e pagamento, de forma antecipada, de respiradores que não foram entregues;
• Santa Catarina – pagamento adiantado na compra de respiradores que não foram entregues;
• São Paulo – compra feita sem licitação para aquisição de respiradores;
• Tocantins – superfaturamento em contratos para a aquisição de 12 mil máscaras.

Na mais recente reunião do conselho de ministros com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última terça-feira (09/06), o titular da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, falou sobre a fiscalização e a transparência no combate à corrupção e às fraudes na Saúde ligadas à pandemia.

Uma força-tarefa, segundo o ministro, foi criada para apurar possíveis ilicitudes. “Criamos um canal específico para o cidadão se comunicar com o governo através de manifestações, denúncias, solicitações de informações”, destacou.

Risco de impeachment

A situação mais crítica é no Rio de Janeiro. Desde a Operação Placebo, o governador do Rio de Janeiro atravessa uma crise política. Seis secretários estaduais já deixaram o governo em mudanças que visavam tentar retomar o diálogo com a Assembleia Legislativa, sem sucesso.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (10/06), a abertura de processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

Versão oficial

Em comum, todos as unidades federativas citadas na reportagem, quando foram alvo de operações, afirmaram que têm colaborado com as investigações e negaram as fraudes.

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Máscaras de proteção contra o coronavírus Tai's Captures/Unsplash

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*Esta matéria foi atualizada em 23/06 para retificar a origem de uma informação, originalmente contida em artigo da professora Célia Castro, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. A pedido dela, o trecho do artigo foi retirado. A docente justificou a solicitação dizendo que o trecho escrito por ela não estava de acordo com o contexto no qual havia sido inserido.