Covid-19: Bolsonaro sanciona flexibilização da validade de receitas médicas

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou na noite desta segunda-feira (27/7) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que prorroga a validade de receitas médicas ou odontológicas de medicamentos de uso contínuo durante a pandemia do coronavírus. Houve apenas um veto à proposta (leia mais abaixo).

Atualmente, as receitas simples têm, geralmente, 30 dias de validade, contados a partir da emissão. Com a sanção, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/7), as receitas serão válidas enquanto durarem as medidas restritivas adotadas para barrar a disseminação do coronavírus.

O objetivo é evitar que pessoas que pertencem ao grupo de risco da Covid-19 precisem ir até a farmácia em um momento em que a recomendação do Ministério da Saúde é para que fiquem em casa.

Segundo o governo, o presidente vetou apenas um trecho do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O dispositivo previa a indicação de terceiros para retirada de medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração.

O Palácio do Planalto informou que o dispositivo “cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias”.

Medida desproporcional

Ainda de acordo com o governo, a medida se mostra desproporcional, “uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não há exigência de declaração nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco” e “poderá inviabilizar o acesso nas situações em que o paciente não possa, por qualquer motivo, se manifestar”.

O veto presidencial será analisado por deputados e senadores durante sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data marcada. Na ocasião, os parlamentares vão decidir pela derrubada ou pela manutenção do veto.

12 imagens

Fechar modal.

1 de 12

Damares, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto

Igo Estrela/Metrópoles

2 de 12

Michelle Bolsonaro e o mandatário do país

Igo Estrela/Metrópoles

3 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles

4 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles

5 de 12

“Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, essa fala veio do presidente Jair Bolsonaro

Igo Estrela/Metrópoles

6 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Hugo Barreto/Metrópoles

7 de 12

Hugo Barreto/Metrópoles

8 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

9 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Myke Sena/Especial Metrópoles

10 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Myke Sena/ Especial Metrópoles

11 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

12 de 12

Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos

Rafaela Felicciano/Metrópoles