Tribunal Penal Internacional vai analisar denúncia contra Jair Bolsonaro

Ação foi impetrada pelo PDT. Sigla diz que presidente deve ser punido por crime contra a humanidade devido à postura frente à pandemia

09/06/2020 14:42

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) denunciou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A legenda acusa o chefe do Executivo de crime contra a humanidade por sua postura no combate ao avanço do coronavírus.

A Corte informou, na sequência, que irá analisar a denúncia. Contudo, o documento do TPI que acusa o recebimento da petição é expresso ao afirmar que tal recebimento não significa que a investigação foi ou será necessariamente aberta.

Veja a íntegra do documento:

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Segundo a ação do PDT, o mandatário brasileiro tem contrariado recomendações para reduzir a velocidade do contágio do novo coronavírus no país e, desse modo, colabora para o colapso do sistema de saúde.

Na peça, o partido lista uma série de episódios em que Bolsonaro ignorou recomendações da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde. Estão listados episódios de comparecimento a manifestações e declarações contra o isolamento social — entre elas a que o presidente chama a Covid-19 de “gripezinha”.

“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo presidente da República, sobre o novo coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz trecho da denúncia.

A legenda também fundamenta acusação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade por omissão com base em medidas do Ministério da Saúde que contrariaram recomendações da OMS, como a não adoção de testes em massa.