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Congresso se articula para possível reunião do Conselho da República

Presidentes da Câmara e do Senado ainda não foram oficialmente convocados e oposição deve ser maioria no encontro

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro é chamado de genocida por parlamentares
1 de 1 Bolsonaro é chamado de genocida por parlamentares - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Congressistas reagiram ao anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que deve haver uma reunião, nesta quarta-feira (8/9), do Conselho da República. A entidade, que reúne membros do Parlamento, do Judiciário e Executivo, é dedicada à análise da adoção de medidas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Conforme previsto pela Constituição, deverão participar da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de lideranças parlamentares das duas Casas.

Apesar da fala de Bolsonaro, tanto o senador quanto o deputado disseram desconhecer a agenda e ainda não foram notificados da convocação do conselho.

As lideranças, por sua vez, se movimentam nos bastidores para comparecerem à reunião. Pelo Senado, participariam o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), representando a minoria – ambos opositores a Bolsonaro.

Há um desejo de que mais senadores de oposição estejam presentes ao encontro. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que lidera a oposição no Senado, e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid-19, são outros interessados em participar. A informação foi divulgada por Randolfe por meio do Twitter.

Não há previsão da participação de senadores da base aliada do governo federal na possível reunião do conselho.

Freixo não vai

Na Câmara, seriam convocados o líder da maioria, deputado Diego Andrade (PSD-MG), e pela minoria, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). Pelas redes sociais, o deputado fluminense afirmou que não iria participar, caso haja convocação.

Freixo defendeu que o anúncio de Bolsonaro é “chantagem” e que o Conselho da República “não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição”. “Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem”, publicou o deputado.

Integrantes

Além das lideranças parlamentares, a Constituição estabelece a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), e de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Entre os seis cidadãos, dois são nomeados pela Presidência da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e outros dois pela Câmara dos Deputados.

A única vez que o Conselho da República se reuniu foi em 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Sob o comando do então presidente Michel Temer (MDB), o Conselho de Defesa Nacional também foi acionado. A maioria dos integrantes votou de forma favorável à intervenção.

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