Congresso avalia repasse de R$ 5,1 bi para combate ao coronavírus

O relator-geral do Orçamento deste ano, Domingos Neto (PSD-CE), afirmou nesta quarta-feira (11/03) que o Parlamento será “solidário” com o governo federal e poderá aceitar o envio de parte dos R$ 20,5 bilhões em emendas a medidas de combate ao coronavírus. O valor das emendas de relator foi aprovado nesta tarde pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), por meio do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2020, encaminhado pelo Executivo.

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Casa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou acordo com o Legislativo para destinar R$ 5,1 bilhões do montante total de emendas de Domingos Neto para custear o enfrentamento ao novo vírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus nesta quarta.

Apesar da fala do ministro, o deputado não confirmou se o entendimento já foi fechado. Segundo Domingos Neto, Mandetta o teria procurado para tratar do tema, no entanto, afirmou que o titular da Saúde deveria falar com Maia e com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois o papel dele é “instrumental” e não cabe a ele firmar acordos.

“Eu até falei com o ministro que é uma preocupação nossa. Já levei a conversa ao Maia. Ele me disse que procuraria Maia e Davi neste sentido. Mas ainda não falei com eles, passei o dia inteiro aqui”, disse a jornalistas, no fim da reunião da CMO. O relator contou que iria se reunir com os presidentes da Casa ainda nesta quarta para discutir o assunto.

“Vou procurá-los, é possível que façam [acordo]. Importante saber em que parte podemos ajudar, se é diretamente, ou se é em um segundo momento, caso venha um PLN. Evidente que o Congresso será 100% solidário, é uma agenda mundial”, justificou o relator. “Não queremos que aconteça no Brasil o que acontece na Itália”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ainda não há um acordo, tampouco valor definido a ser destinado à pasta da Saúde. No entanto, destacou que pode chegar a R$ 5 bilhões — vai depender do entendimento entre os líderes partidários em conversas com Mandetta.

“Claro que temos despesas de investimentos da ordem de R$ 25 bilhões somado aos R$ 20 bilhões que foram acrescentados pelo Congresso Nacional, que podem ser utilizados e devem ser utilizados. Se vai ser de R$ 3 bi, R$ 4 bi ou R$ 5 bi, essa decisão vai ser tomada em conjunto, entre os líderes em plenário, na votação desse crédito. Ouvindo, de forma fundamental, o ministro da Saúde”, explicou.