Congresso analisa reajuste a policiais militares, civis e bombeiros do DF
A recomposição salarial será de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial de militares e bombeiros e aumento de 8% a policiais civis
atualizado
Compartilhar notícia
A sessão conjunta do Congresso Nacional analisa, nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Lei nº1/2020, que autoriza reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Com a pandemia do novo coronavírus, as matérias devem ser votadas separadamente: primeiro por deputados e, depois, por senadores.
De relatoria do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-AM), a proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a recomposição das carreiras de segurança pública, custeadas pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Encaminhado pela Presidência da República no início deste ano, o texto foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) no último 10 de março. O reajuste salarial será de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE) para os policiais militares e bombeiros.
Já para policiais civis, o aumento é de 8%. O impacto total das medidas é calculado em R$ 505 milhões por ano, segundo o relator. Do total, R$ 364,29 milhões referem-se aos militares locais e R$ 140,68 milhões, aos policiais civis.
Inicialmente, a votação do PLN nº 01/2020 estava prevista para 4 de março. A reunião, contudo, foi cancelada em razão da análise dos vetos ao Orçamento impositivo prevista para aquele dia e da chegada dos três PLNs que tratam da regulamentação do orçamento de execução obrigatória pelo governo federal.
Buriti e Planalto buscam reajuste das forças de segurança do DF:
O governador Ibaneis Rocha (MDB) buscou apoio para aprovação do projeto de reajuste salarial dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Nas últimas horas, o emedebista pediu a ajuda do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Também conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da bancada do DF. Neste sentido, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vem encampando a bandeira do reajuste dos militares desde o começo da discussão.
Debate
Do ponto de vista do tucano, o debate é difícil, mas a expectativa é positiva. “Esperamos sensibilizar os parlamentares”, pontuou. Ibaneis e Izalci esperam que o aumento seja votado antes de o governo federal vetar, em definitivo, reajustes para servidores. O Planalto deve bater o martelo até 27 de maio. Além disso, as forças de segurança de outras unidades da Federação também buscam aumento salarial.
O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), é favorável ao reajuste. A sessão no Congresso Nacional será dividida em duas partes. A primeira na Câmara dos Deputados a segunda no Senado, ambas previstas para esta quarta-feira.
