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Com Mendonça de saída, servidores tentam emplacar nome de novo AGU

Anafe indicará nome ao presidente Jair Bolsonaro, que não é obrigado a acatar sugestão. André Mendonça foi indicado ao STF

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Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF
1 de 1 Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A substituição do advogado-geral da União, pastor André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), movimenta os bastidores da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesta sexta-feira (16/7), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) inicia uma votação que definirá quatro nomes que poderão ser sucessores de Mendonça. Bolsonaro não é obrigado a acatar as sugestões.

A entidade quer indicar nomes para as cadeiras de procurador Federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado-geral da União. A intenção da Anafe é entregar a lista com as indicações na próxima semana.

Segundo Lademir Rocha, presidente da Anafe, a associação já teve oportunidade de se manifestar sobre a importância que a escolha recaia sobre um advogado público federal e que existam mecanismos de participação desses profissionais na escolha de quem conduzirá a instituição.

“Sabemos que há consultas em aberto para formação de listas sêxtuplas, mas são listas restritas. Não podemos concordar com isso. Atuamos há anos para preservar a integridade da nossa instituição e as prerrogativas de seus membros. Por conta disso, lançamos a consulta para a formação da lista de nomes a serem apresentados para o presidente da República para a sucessão no cargo de advogado geral da União”, afirmou, em nota.

Eleição

Os mais votados de cada carreira, dentre os associados da Anafe, formarão a lista de quatro nomes que serão indicados para o presidente da República como sugestão para o cargo de advogado-geral da União.

“Está em curso uma contrarreforma administrativa. Atuamos em defesa de toda a advocacia pública e de serviços públicos voltados aos interesses da população. Sabemos do nosso compromisso com os associados, com a democracia constitucional e com o sistema de freios e contrapesos no país, conscientes de que a advocacia pública é uma peça importante para o bom funcionamento desse sistema. Temos certeza de que os nomes indicados saberão representar o espírito inclusivo da Anafe”, completou Rocha.

Troca

André Mendonça, que também já assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, deixará a AGU para assumir uma vaga no STF. Caso seja aprovado pelo Senado, o pastor ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

No governo desde janeiro de 2019, André Mendonça ganhou apreço do presidente para ir ao STF por ser “terrivelmente evangélico”, um compromisso de Bolsonaro com aliados religiosos.

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