Capitão Augusto gastou o triplo que Baleia, Lira e Ramalho juntos em divulgação de mandato

Os quatro primeiros candidatos à presidência da Câmara dos Deputados oficializados gastaram, juntos, R$ 904.468,51 da cota parlamentar em 2020 – ano de pandemia da Covid-19 –, sendo R$ 259.382,00 só em divulgação da atividade parlamentar.

Para fazer propaganda do próprio mandato, Capitão Augusto (PL-SP) sozinho utilizou mais que o triplo da soma dos adversários na eleição interna. Ele gastou R$ 200.344,00, enquanto Arthur Lira (PP-AL) usou R$ 30.500,00 e Baleia Rossi (MDB-SP), R$ 28.538,00. Não constam atividades de Fábio Ramalho (MDB-MG) nesta rubrica. Os dados foram levantados pelo Metrópoles, com base no Portal da Transparência da Casa.

Rossi é o presidenciável que mais gastou com a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: R$ 116.210,03, seguido por Ramalho, que gastou R$ 71.500,43, e Capitão Augusto, R$ 68.972,98. Não consta gasto de Lira neste item.

Até sexta-feira (8/1), os gastos total de todos os parlamentares foi de R$ 146.051.364,02. O montante gasto pelos quatro presidenciáveis diminuiu 45% em relação ao ano de 2019 – antes da pandemia -, quando, juntos, usaram R$ 1.643.824,24. Os valores dos recursos usados neste ano, todavia, podem mudar, visto que o deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto.

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) foi o presidenciável que mais usou recursos do cotão entre os postulantes em 2020: R$ 396.985,86. Baleia gastou R$ 243.784,92, Ramalho utilizou R$ 159.991,57 e Lira, R$ 103.706,16.

Com o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19 em março de 2020, a Câmara suspendeu, no mesmo mês, as atividades presenciais e estabeleceu sessões plenárias remotas. Neste formato, os parlamentares podem acompanhar as sessões de qualquer lugar, sem a necessidade de estar em Brasília.

Divulgação parlamentar

No final de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a diminuição de despesas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) a fim de adequá-los “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”. O órgão identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização.

A cota parlamentar, como é chamada, serve para custear despesas do mandato, como passagens aéreas, conta de celular, aluguel de carros, gasolina, serviço de consultoria e material para divulgação da atividade de deputados e senadores.

Segundo o relatório, os mais discutíveis gastos dizem respeito à divulgação de atividade parlamentar e à manutenção de escritórios de apoio. “A divulgação de atividade parlamentar é o maior dispêndio feito pelos deputados federais, correspondendo a cerca de 20,56% do uso da Ceap, seguido da emissão de bilhetes aéreos – 20,00%; locação de veículos – 11,83%; manutenção dos escritórios de apoio – 10,22%; e telefonia – 10,02%”, diz.

Transporte

Quando se trata das passagens aéreas, Capitão Augusto é o candidato que mais utilizou: R$ 26.984,61, seguido por Ramalho, que usou R$ 24.183,03, Rossi, com R$ 15.501,08, e Lira, R$ 5.530,65. O deputado do PL também foi o que mais usou recursos para a aquisição de combustíveis e lubrificantes: R$ 37.248,50, seguido por Lira, com R$ 14.131.28, e por Ramalho, R$ 10.643,96. Não consta gastos de Rossi com este item.

Já Lira é o presidenciável que mais gastou com aluguel ou frete de veículos automotores: R$ 58.000,00. Ramalho, com R$ 50.400,00, Rossi, com R$ 48.600,00, e Augusto, com R$ 45.300,00.

Respostas

Capitão Augusto destacou ao Metrópoles que possui votos em todo o estado de São Paulo – tendo sido o nono mais votado – e que é presidente de diversas frentes parlamentares, entre elas, a de Segurança.

“O trabalho que a gente faz é muito grande, a gente percorre o estado de São Paulo, tenho três escritórios, nas cidades de Ourinhos, Bauru e Marília, que é justamente para dar oportunidade das pessoas, prefeitos, vereadores e entidades virem até nós. Utilizamos muito bem os recursos e fazemos o que a Constituição nos manda, que é dar transparência e publicidade do que a gente faz”, justificou.

Já a assessoria de comunicação de Rossi disse apenas que “todo exercício do mandato precisa haver prestação de contas públicas, e cuidado com os gastos dentro da lei”. “Todos os gastos estão de acordo com o que é autorizado por Atos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, afirmou a assessoria de Ramalho.

A reportagem procurou os quatro candidatos à presidência da Câmara, apenas Lira não se manifestou até a publicação.

Disputa

A eleição da Mesa Diretora da Câmara está prevista para ocorrer em 1° de fevereiro, com voto secreto. Contudo, ainda não há definição sobre o formato presencial ou remoto da votação.

Lira, que é o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conta com o apoio de PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante – 193 parlamentares. O PTB, com 11 deputados, e o Podemos, com 10, devem seguir com ele, totalizando 214 deputados.

Rossi é apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contabiliza o apoio de 11 partidos – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede -, com 281 deputados.

Capitão Augusto e Ramalho correm por fora. O PSol, com 10 deputados, e o Novo, com oito, devem anunciar nos próximos dias se lançam candidatos, como de praxe, ou se vão aderir a alguma candidatura.