Câmara dos Deputados aprova indicados para CNJ e CNMP

Os demais itens da pauta de votação da Casa sofreram obstrução dos deputados do Centrão e da oposição

atualizado 27/10/2020 17:11

O plenário da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (27/10), Mário Maia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reconduziu o atual conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Após isso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão.

Os demais itens sofreram obstrução dos deputados do Centrão e da oposição.

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Mário Maia, que é filho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi indicado por 12 partidos (Progressistas, Avante, PSD, Solidariedade, PSDB, MDB, DEM, PCdoB, Rede, PT, Republicanos e PDT), recebeu 364 votos, enquanto Cesar Wolff, indicado pelo Novo, recebeu 40, e Janaína Penalva, indicada pelo PSol, obteve 35.

Já a recondução de Rodrigues no CNMP foi recomendada por 13 partidos – Progressistas, Avante, PSD, SD, PSDB, MDB, PV, DEM, PL, PT, Rede, Republicanos e PDT. Ele era candidato único e obteve 432 votos.

Desde o início do mês, oposição e Centrão realizam obstrução às votações da Casa por motivos diferentes. A oposição quer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paute a Medida Provisória (MP) 1000/20, do auxílio emergencial residual, e quer que o auxílio seja de R$ 600, não de R$ 300, como propõe o governo.

Já o Centrão quer a instalação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A abertura do colegiado foi adiada duas vezes por falta de acordo quando à presidência. O grupo de Maia indicou o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), enquanto o bloco liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Outros itens

Estavam na pauta as MPs 992, que cria incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da Covid-19; a 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; e a 993/20, sobre renovação de contrato de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além do Projeto de Lei 4199/220, que incentiva a navegação de cabotagem.

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