Câmara aumenta pena para crimes cibernéticos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15/4), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) n° 4554/20, para aumentar as penas para crimes cibernéticos, como fraude, furtos e estelionatos cometidos de forma eletrônica ou pela internet.

A proposta havia sido aprovada no fim de novembro de 2020 no Senado, mas, como houve apensamentos de projetos na Câmara e alteração no mérito, texto retorna ao Senado para nova análise.

Pela proposta, a invasão com intuito de obter, adulterar ou destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidade resulta em pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. Atualmente, é de três meses a um ano, e multa.

Se a invasão resultar em prejuízo econômico, a pena aumenta para de dois a cinco anos, e multa.

O PL fixa a pena de reclusão de quatro a oito anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso.

O projeto estabelece, em caso de estelionato contra idoso ou vulneráveis, que a pena poderá ser aumentada ao dobro.

“Os dados e registros de casos relativos a fraudes eletrônicas no Brasil são contundentes e reforçam que precisamos endurecer o combate contra essas condutas perniciosas que afetam a economia, o funcionamento de nossas instituições e o bem-estar social de nosso povo”, diz o relatório do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

Vinícius Carvalho

Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) é o relator da proposta Câmara dos Deputados/ divulgação

Arthur Lira-plenario_Pablo Valadares-Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara dos Deputados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Plenário da Câmara Najara Araújo/Câmara dos Deputados

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Segundo o relatório, só em 2019, foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.

“Os cibercriminosos estão se adaptando a esta nova era de trabalho remoto com ameaças mais sofisticadas e novas maneiras de executar atividades maliciosas nos sistemas para aumentar seus índices de sucesso”, segue o documento.

O relatório destaca que, segundo a Karpesrky, empresa especializada em proteção cibernética, o Brasil é líder mundial em golpes na modalidade phishing – que ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima.

“Uma cada cinco brasileiros foi alvo deste golpe em 2020″, aponta o texto.

Ainda segundo o relatório de Carvalho, foram identificados pelo menos 3,8 milhões de pedidos fraudulentos de auxílio emergencial. “Houve um aumento de 60% de tentativas de golpe a idosos e aposentados”, afirma.