Braga Netto sobre suposto golpe: "Será cumprida a Constituição"
Ministro da Defesa vai a comissão na Câmara. Reunião foi marcada por desentendimentos sobre o uso da máscara contra a Covid-19
Na manhã desta terça-feira (17/8), o ministro da Defesa, Braga Netto, em comissão conjunta na Câmara dos Deputados, disse que não existe articulação fora do previsto na Constituição Federal. O titular da pasta federal respondia a questões relacionadas a ameaças proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por aliados do governo.
“É isso que as Forças Armadas fazem: nem para um lado nem para o outro. Elas cumprem o que está previsto da Constituição Federal. O presidente me assegurou que será cumprida a Constituição e me disse que jogará dentro das quatro linhas do poder. Não existe nenhuma articulação fora do previsto na Constituição”, disse o general à comissão.
Entre outros assuntos, os parlamentares questionaram o ministro da Defesa sobre falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca do Supremo Tribunal Federal (STF), e sobre a previsão de manifestações no próximo dia 7 de setembro, nas quais supostamente haveria uma intervenção contra a legitimidade do mandato dos magistrados da Suprema Corte.
A coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, também revelou, no domingo (15/8), que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp, em que falava sobre a necessidade de um “contragolpe”. O mandatário da República convocou apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro, com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.
O ministro disse que enviou aos comandantes das Forças Armadas um comunicado no qual informa, por ordem do presidente Jair Bolsonaro e em decorrência da pandemia da Covid-19, que não haverá desfiles no dia 7 de setembro. “As Forças Armadas trabalham dentro da legalidade o tempo inteiro”, reiterou o general.
Braga Netto também negou que tenha almoçado com o cantor Sérgio Reis, na quinta-feira (12/8). O artista vem sendo protagonista de suposta convocação para retirar, à força, os ministros do Supremo Tribunal Federal, no Dia da Independência da República, em setembro.
“Em relação ao Sérgio Reis, não participamos, nem eu e nem os comandantes. Eu desconhecia o fato até sair na imprensa. Não teve almoço nenhum”, disse Braga Netto.
O chefe da pasta negou a existência de um “poder moderador”, como dito pelo general Augusto Heleno, nesta segunda-feira (16/8), mas não descartou a fala sobre a “utilização do artigo 142”, mencionada pelo general. “Sobre o ‘poder moderador’, o país só tem Três Poderes. As Forças Armadas só trabalham em cima do que está previsto no artigo 142, sem especulações e sem ilações”, salientou Braga Netto.
A comissão foi marcada por desentendimentos sobre o uso da máscara contra a Covid-19. Parlamentares aliados à base bolsonarista se recusaram a utilizar o acessório de proteção. O presidente da comissão, deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), interrompeu a sessão, por diversas vezes, para pedir que os parlamentares respeitassem a determinação.
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