Bolsonaro representa o garimpo, o desmate, a falta de humanidade, diz Dinamam Tuxá

Apib entra, nesta segunda-feira, com uma ação no Tribunal Penal Internacional contra o presidente por genocídio

atualizado 09/08/2021 7:36

Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da ApibDivulgação/ Apib

O advogado e coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá (foto em destaque), afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) representa “tudo de ruim” para os povos indígenas.

“[Bolsonaro] representa a não esperança, a destruição do meio ambiente. Ele representa as invasões, representa o garimpo, representa o sangue que corre no asfalto dos indígenas que moram em contexto de acampamentos não demarcados. Ele representa a destruição da Amazônia. Ele representa a falta de humanidade, a falta de hombridade. Ele representa o fascismo e, principalmente, representa tudo que há de ruim em termos das questões ambientais e humanitárias”, dispara o militante social indígena.

“Depois da redemocratização, sem sombra de dúvidas, é o pior presidente do país para os povos indígenas”, afirma Tuxá.

A Apib protocola, nesta segunda-feira (9/8), uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro por genocídio e crimes contra a humanidade. A data foi escolhida porque marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Para sustentar a acusação, a articulação cita invasões, esbulho e ataques a terras indígenas; desmatamento, queimadas e destruição do meio ambiente; garimpo e mineração em terras indígenas; e propagação da pandemia de Covid-19; além de mortes, perseguição e assassinatos de indígenas no Brasil sob o governo Bolsonaro e o desmonte dos órgãos especializados na proteção desses povos.

Também são apresentados relatos desses impactos sobre os povos isolados e de recente contato, sobre os Munduruku, os indígenas que vivem na TI Yanomami, os Guarani-Mbya e Kaigang, os Guarani-Kaiowá, os Tikuna, os Guajajara e os Terena.

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Essa não é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado no TPI por supostas ações promovidas contra os povos indígenas. O cacique caiapó Raoni Metuktire e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), junto à Comissão Arns, também processaram o atual mandatário da República. Dinamam Tuxá ressalta, contudo, que, agora, a ação foi exclusivamente escrita por advogados indígenas.

“Pode-se falar que ele é genocida porque não houve um plano de contingenciamento para o combate à pandemia. Quando ele tira a fiscalização das terras indígenas, os povos indígenas não têm proteção contra os invasores”, assinala o advogado.

Leia os principais pontos da entrevista:

Por que a Apib resolveu denunciar o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional?

É um cenário de retrocessos. O atual presidente da República, no ato de campanha, já vinha atacando os povos indígenas nas suas falas. Inclusive, dizendo que não iria demarcar terras indígenas, que os povos indígenas já eram munidos de muitas terras. E, dentro do seu curso, ele tinha um projeto político que, com apoio de bancadas ligadas ao Congresso Nacional, era de retrocesso para a política indigenista, como o fatiamento da Funai [Fundação Nacional do Índio], a não demarcação de terras indígenas, a não fiscalização desses espaços. Todo esse discurso promovido foi gerando um ódio da sociedade e consequentemente havendo, de forma gradativa, um aumento de conflitos socioambientais dentro das terras indígenas, em especial com um número expressivo de invasões.

Diante disso, nós percebemos que havia também, tramitando dentro do poder Executivo, medidas dentro da própria Funai, que foi loteada a interesse do governo e das bancadas e não vem cumprindo com suas funções institucionais para justamente paralisar e dificultar a demarcação de terras indígenas, bem como a fiscalização. Nesse cenário de pandemia, ficou mais evidente a ausência do Estado brasileiro, configurando-se em um cenário de genocídio, pois o Estado não esteve presente, se ausentou da sua responsabilidade e não vem cumprindo com as suas funções institucionais e constitucionais. Entendemos também que o poder Judiciário não vem cumprindo com suas funções em termos de obrigar que o atual presidente da República cumprisse com o seu papel de presidente da República.

Existe um descontentamento também com o Poder Judiciário?

O descontentamento nosso não é com o STF [Supremo Tribunal Federal]; é com o sistema de justiça que não garantiu que Bolsonaro chegasse ao STF. Para o presidente chegar ao STF, ele precisa ser denunciado pelo PGR [Procurador-Geral da República], que, infelizmente, é indicação dele. Então, o próprio sistema de justiça não garantiu que ele fosse acionado dentro das instâncias nacionais.

Como a Apib sustenta a acusação de genocídio contra o presidente Jair Bolsonaro?

Pode-se falar que ele é genocida por que, por exemplo, não houve um plano de contingenciamento para o combate da pandemia. Quando ele sucateia a Funai e tira servidores da área. Quando enfraquece a política indigenista-ambiental e sucateia o Ibama. Quando ele não demarca as terras indígenas e coloca os povos indígenas em situação de vulnerabilidade social, econômica e territorial. Além disso, com o aumento do desmatamento, das queimadas e a destruição do meio ambiente, ele não garante a proteção dos povos indígenas, inclusive, nos colocando em uma situação de ainda mais vulnerabilidade.

O discurso do atual presidente da República também possibilitou e legitimou o avanço das invasões de terras indígenas, colocando os povos indígenas em vulnerabilidade não só da violência praticada pelos garimpeiros, mas também, com a chegada da pandemia, com os principais vetores do novo coronavírus dentro das terras indígenas. Então são N fatores que nós arrolamos aqui como sendo a prática de genocídio, que está sendo promovido pelo Poder Executivo, em especial pelo Presidente da República que, através do seu discurso e de suas medidas administrativas, em especial contra os povos indígenas, vem promovendo essa violência ou mesmo potencializando essa violência contra os povos indígenas.

Diante de todas essas acusações, o que Bolsonaro representa para a história o povo brasileiro?

Bolsonaro representa tudo de ruim que principalmente os povos indígenas já vivenciaram. Ele reporta muito a violência que os povos indígenas sofreram na ditadura militar, um regime autoritário. Ele representa um retrocesso sofrido pelos povos indígenas na entrega dos nossos territórios para grandes corporações, latifúndios e coronéis. Ele representa a não esperança, a destruição do meio ambiente. Ele representa as invasões, representa o garimpo, representa o sangue que corre no asfalto dos indígenas que moram em contexto de acampamentos não demarcados. Ele representa a destruição da Amazônia. Ele representa a falta de humanidade, a falta de hombridade. Ele representa o fascismo e, principalmente, representa tudo que há de ruim em termos das questões ambientais e humanitárias.

Entre todos os presidentes brasileiros, como você avalia a atuação de Bolsonaro?

Depois da redemocratização, sem sombra de dúvidas, está sendo o pior presidente do país. E, na história do Brasil, ele está no topo, entre os piores governantes nos dois regimes, tanto no presidencialismo como no presidencial.

Qual o principal objetivo da denúncia apresentada ao Tribunal Penal Internacional?

É importante frisar que o que nós estamos fazendo hoje é um dos anseios de muitas pessoas da sociedade brasileira, de muitos movimentos sociais. Recorrer às instâncias internacionais para tentar sanar essa violência que é sistêmica, que é constante, e que com a pandemia foi se agravando cada vez mais.

No transcorrer da pandemia nós solicitamos e buscamos medidas dentro do campo judiciário, como a ADPF 709 e criações de leis que garantissem a integridade dos povos indígenas, mas, infelizmente, mesmo com decisões favoráveis, o governo atual não cumpriu com suas funções institucionais e, diante disso, nós estamos recorrendo ao Tribunal [Penal Internacional] pra tentar, de alguma forma, que Bolsonaro seja penalizado por esses atos desumanos, por esses crimes que vem cometendo não só contra os povos indígenas – porque o desmatamento, as queimadas, a falta de demarcação afeta diretamente os povos indígenas, mas o reflexo de toda essa política anti-indígena e anti-ambiental vai ser sentida por toda a humanidade.

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