Bolsonaro prioriza Guedes a Marinho em meio a embate sobre teto de gastos

Mesmo em meio à fritura (que ainda nem bem teve o fogo desligado) do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) priorizou encontros com o chefe da equipe econômica do governo a reuniões com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Durante a pandemia do coronavírus, os dois têm travado uma queda de braço por respeito ao teto de gastos públicos (saiba mais abaixo). Enquanto Marinho prega e pressiona o Palácio do Planalto por mais investimentos governamentais – como obras, por exemplo – fora do teto de gastos públicos, Guedes mostra enorme resistência ao assunto.

No mês passado, o ministro da Economia criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com Guedes, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”.

De acordo com o levantamento feito pelo Metrópoles, com base na agenda presidencial de 11 de março a 11 de setembro (data em que a pandemia do coronavírus completou seis meses) Bolsonaro se encontrou 87 vezes com Paulo Guedes, e apenas 28 com Marinho – os encontros podem ter sido individuais ou coletivos.

Marinho e Guedes estiveram juntos, no gabinete do presidente Bolsonaro, em apenas cinco oportunidades.

Durante esse período, Bolsonaro se reuniu mais com o ministro da Economia no primeiro trimestre da pandemia, quando teve 46 encontros com Guedes. 

No segundo trimestre, a diferença foi pequena – 41 reuniões –, mas que reflete o processo de fritura ao qual o chefe de equipe econômica foi submetido (entenda mais abaixo). Já Marinho se encontrou 18 e 11 vezes, respectivamente no mesmo período.

O que diz a regra

A regra do teto de gastos foi criada em 2016, ainda durante a gestão de Michel Temer (MDB), por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). 

De acordo com a regra, durante 20 anos as despesas da União só podem ser o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. 

A PEC aprovada pelo Congresso também estabelece que o texto pode ser revisto após 10 anos.

No entanto, em razão da pandemia do coronavírus, alguns grupos políticos têm pressionado o governo para alterar a regra, para permitir que a União gaste mais do que o limite atual. 

Segundo esses grupos, a ideia seria que, com a mudança, o governo aumente os investimentos públicos e impulsione a economia do país.

Respeito ao teto

Após a declaração do ministro Paulo Guedes sobre Bolsonaro ser conduzido para uma “zona de impeachment”, caso viesse a furar o teto de gastos, o presidente se reuniu com políticos e ministros para dizer que o governo respeita o teto e quer “responsabilidade fiscal”.

No dia seguinte, no entanto, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que “a ideia de furar o teto de gastos existe” e indagou: “Qual o problema?”. 

“A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia, temos a PEC [proposta de emenda à Constituição] de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões”, declarou Bolsonaro.

Em linhas gerais, a “PEC do Orçamento de Guerra” autorizou o governo federal a excluir, das metas fiscais, os gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Na prática, o texto fez com que a União, ao gastar mais, não desrespeitasse a regra do teto e incorresse em crime de responsabilidade fiscal.

Fritura de Guedes

Há três motivos para o descontentamento do presidente Bolsonaro com o ministro Paulo Guedes. São eles:

• programa Renda Brasil;
• programa Pró Brasil; e
• reforma administrativa.

Pró-Brasil e Renda Brasil

O Pró-Brasil é um conjunto de medidas econômicas e sociais para que o país retome a economia em meio à pandemia do coronavírus. 

O Renda Brasil, que integra o pacote, é uma proposta que está sendo preparada pelo governo em substituição ao Bolsa Família e poderá pagar até R$ 300 aos beneficiários. Mas Guedes tem dito a Bolsonaro que, para chegar a esse valor, é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. 

Além disso, pela proposta da equipe econômica, haveria uma revisão de programas considerados “ineficientes”, como abono salarial, salário-família, seguro-defeso e Farmácia Popular.

A proposta não agradou o presidente, que suspendeu os dois projetos durante evento do governo em Minas Gerais. “Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse. 

Reforma administrativa

A proposta de reforma administrativa é elaborada pelo governo federal desde 2019 e é considerada prioritária pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas do país. 

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro chegou a anunciar que o envio da proposta seria feito após o feriado de Carnaval, mas acabou recuando. O mercado financeiro sentiu a demora.

A demora do governo em enviar o texto ao Congresso fez com que Paulo Uebel, agora ex-secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, pedisse demissão do cargo em agosto.  

Uebel era um dos integrantes da equipe de Guedes que trabalhava mais arduamente na elaboração da proposta, mas deixou o governo no mês passado diante da falta de definição sobre o futuro da proposta.

Dias após ao impasse, o governo enviou a proposta ao Congresso no início do mês.