Bolsonaro defende Poderes independentes e insiste em Ramagem

Presidente Jair Bolsonaro empossou novos ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi

atualizado 29/04/2020 16:37

Presidente Bolsonaro durante a posseHugo Barreto /Metrópoles

Em discurso de posse dos novos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Advocacia-Geral da União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou artigo 2º da Constituição Federal para ressaltar a independência dos Poderes da República.

O trecho da Constituição diz: “Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

“Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição. Este é meu papel, não só dos demais Poderes, mas de toda população. Harmonia e respeito entre si”, disse Bolsonaro.

Em seu discurso, o presidente ainda afirmou que “brevemente” concretizará o “sonho” de empossar o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil”, declarou Bolsonaro.

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A nomeação de Ramagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da madrugada de terça-feira (28/04). Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a nomeação fosse suspensa.

Horas depois, Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação do delegado à PF, além de também cancelar a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ou seja, ele retorna ao cargo de chefe da Abin.

Uma das argumentações que sustentam a decisão de Moraes é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que o mandatário do país pretendia “colher informações de investigações em andamento” na PF.

O ministro do STF destacou que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

Escolha de Ramagem
O delegado Alexandre Ramagem havia sido escolhido para substituir Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF — este último indicado pelo ex-ministro Sergio Moro. A troca, segundo Bolsonaro, foi feita porque o presidente queria ter alguém da confiança dele no comando da PF.

A mudança à frente da instituição fez com que Moro pedisse demissão do Ministério da Justiça na última semana. No discurso de despedida, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro estava interferindo politicamente na PF. O presidente nega.

Após as acusações feitas pelo ex-ministro, o STF autorizou a abertura de um inquérito para investigar os fatos narrados e as declarações feitas por Moro. O relator do caso é o ministro Celso de Mello, que atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

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