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Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: "Não tem cabimento"

Na quarta-feira (25/5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a alíquota do ICMS, um tributo estadual

26/05/2022 15:11, atualizado 26/05/2022 16:43
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Andre Borges/Esp. Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que “não tem cabimento” a União compensar estados e municípios que precisarem refinanciar dívidas e aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em razão da perda de arrecadação causada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A compensação foi incluída em projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (25/5). De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Agora eu vejo que emendaram [o projeto] para o governo federal compensar possíveis perdas. Daí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse Bolsonaro durante conversa com a imprensa.

Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: “Não tem cabimento” - destaque galeria
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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo
De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025
Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032
No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346
Bomba de combustível
Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país
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Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país

Anchalee Phanmaha/ Getty Images
No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo
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No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo

deepblue4you/ Getty Images
De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025
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De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025

Nico De Pasquale Photography/ Getty Images
Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032
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Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032

Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images
No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346
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No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346

PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
Bomba de combustível
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Bomba de combustível

John Scott/ Getty Images
Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208
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Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208

Vinícius Schmidt/Metrópoles
A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos
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A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos

Graiki/ Getty Images
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro
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No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro

Glow Images/ Getty Images

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Desabastecimento

Na conversa, o chefe do Executivo federal ainda disse que o governo trabalha para não haver desabastecimento de diesel. Segundo o mandatário, “pior do que inflação é o desabastecimento”.

Na segunda-feira (23/5), o governo anunciou nova troca na presidência da Petrobras – 38 dias depois da última. O diesel atingiu o maior valor da série histórica iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Um dos motivos para a mudança na direção da estatal é a recusa de segurar o preço do combustível, que chegou a R$ 6,943 entre 15 e 21 de maio. No último dia 10, o óleo diesel teve aumento de 8,87%. Mesmo assim, ainda há reajustes represados, e o valor do produto não se equipara ao custo registrado no mercado externo.

“Nós trabalhamos para não haver desabastecimento. Pior do que inflação é o desabastecimento. […] A gente quer uma alternativa, sem interferência, de modo que não tenha desabastecimento, que não mexa no dólar, que respeite contratos”, frisou o presidente em conversa com a imprensa.

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