Após morte de ciclista, Frota propõe aumentar pena de motoristas infratores

Deputado federal protocolou um projeto de lei nesta terça-feira. Marina Harkot morreu nesse domingo vítima de acidente de trânsito

Raphael Veleda, Tácio Lorran10/11/2020 12:38

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Marina Kohler Harkot, morta após atropelamento em SP — Reprodução

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou um projeto de lei (PL), nesta terça-feira (10/11), para aumentar a pena de quem comete crime de trânsito que resulte em morte, incapacidade absoluta ou lesões graves.

A proposta é que a nova legislação seja batizada de Lei Marina Harkot, em homenagem à ciclista de 28 anos que morreu nesse domingo (8/11) vítima de um acidente de trânsito enquanto pedalava na avenida Paulista, em São Paulo (SP).

A Polícia Civil de São Paulo (PCSP) ainda tenta identificar o motorista que guiava o Hyundai Tucson que atropelou e matou a ciclista.

“Cheguei à conclusão que precisamos interromper isso, criar uma lei mais severa”, disse o deputado federal, em conversa com o Metrópoles. “Esses crimes de trânsitos passam a ser inafiançáveis”, complementou o parlamentar.

De acordo com o texto, se o condutor vitimar pedrestes ou cliclistas em acidente causado por excesso de velocidade, embriaguez ao volante ou por cometimento de infração gravíssima poderá pegar pena de até 12 anos de prisão — caso o motorista não preste atendimento, a pena poderá chegar a 16 anos de prisão.

Hoje, motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo (sem intenção de matar) podem pegar pena de 5 a 8 anos de prisão, além de terem o direito de dirigir suspenso ou proibido.

A impossibilidade de cumprimento de pena em regime aberto é outra exigência do projeto. “Não podemos mais conviver com pessoas que causam danos irreparáveis à vida de outras e possam continuar a circular pela cidade, afrontando a dor das famílias enlutadas”, assinalou Alexandre Frota.

Frota disse ter pedido urgência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado paulista disse também que a obstrução na Casa Legislativa vai durar até a eleição municipal: “Passou a eleição, vamos mudar isso”.