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Após audiência, Justiça determina que Daniel Silveira continue preso

O ex-parlamentar Daniel Silveira foi preso na quinta-feira (2/2) por descumprir medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal

atualizado

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara dos Deputados - Metrópoles
1 de 1 Deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara dos Deputados - Metrópoles - Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Após realizar audiência de custódia de Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite dessa quinta-feira (2/2), a Justiça determinou que o ex-deputado federal permaneça preso. Ele foi detido por determinação do  Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Corte, Silveira descumpriu centenas de medidas cautelares definidas pelo órgão — entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. O processo está em sigilo e a ata da audiência de custódia não será divulgada.

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Silveira perdeu o foro privilegiado nessa quarta (1º/2), quando os novos parlamentares tomaram posse. Ele se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Em abril do ano passado, o então parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar ministros da Corte, além de ter se tornado inelegível. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto presidencial a Silveira.

Apesar do indulto, ficou determinado que Silveira use tornozeleira eletrônica, além de outras restrições, como de dar entrevistas e usar redes sociais, que teriam sido descumpridas.

Defesa critica prisão e diz que Daniel Silveira é “vítima do Estado”

Vítima do Estado

A defesa de Daniel Silveira divulgou uma nota em que critica a prisão e defende que o ex-deputado federal é “vítima de um Estado que deveria ser democrático”.

“O Ministro Condutor mais uma vez, viola o sagrado direito à liberdade. (…). Os motivos lançados na decisão se referem a momentos passados, o que afasta a necessidade de se decretar a prisão”, escreveu a defesa de Daniel Silveira.

“Mais uma vez, vejo que a “supremacia” do STF vem sendo desvirtuada. A regra no processo penal é a Liberdade, a regra na Constituição é a liberdade, bem como nos pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Essa regra vem sendo sistematicamente violada, pelas mãos daqueles que deviam preservar esse sagrado direito. Mais uma vez o hoje ex-Deputado é vítima de um Estado que deveria ser democrático”, escreveu ainda a defesa em nota.

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