Alcolumbre minimiza parecer contra reeleição: “Apenas uma nota informativa”
Segundo presidente, documento tinha a conclusão previamente solicitada sobre a impossibilidade de reeleição do presidente do Senado
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), minimizou, nesta quinta-feira (24/9), o parecer da Consultoria Legislativa da Casa que avaliou que uma eventual reeleição do atual presidente do Senado é inconstitucional dentro da mesma legislatura. “Apenas uma nota informativa”, disse.
Em nota, o parlamentar adirmou que “não há parecer da Consultoria Legislativa da Casa tratando da reeleição de membros das mesas das duas Casas, mas apenas uma nota informativa”. A nota foi assinada por um consultor a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Segundo Alcolumbre, a nota, pedida por Vieira, tinha a conclusão previamente solicitada sobre a impossibilidade de reeleição do presidente do Senado Federal no presente contexto.
Alcolumbre destacou que restringiu sua manifestação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, por intermédio da Advocacia do Senado Federal, em resposta à intimação expedida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6524, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)”.
“Nas informações prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por Advogados também da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observância das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpretação das suas normas, por meio de deliberação soberana dos 81 Senadores no Plenário”, diz a nota.
O parlamentar, por fim, ironizou as movimentações do Muda Senado, grupo adversário na Casa.
“O Presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias”, diz.
