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Próximo ao fim do governo Temer, Carlos Marun articula vaga no CNMP

Atual ministro da Secretaria de Governo começou movimentações para garantir uma colocação no próximo ano

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Carlos Marun
1 de 1 Carlos Marun - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, começou a se movimentar para assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com a proximidade do fim do mandato do presidente da República, Michel Temer, seus principais assessores que não concorreram na eleição deste ano começam as articulações para garantir uma colocação para 2019.

A informação é do jornal Jota.

De acordo com a reportagem, a ideia é que Marun assuma a cadeira de Gustavo Rocha, atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e que foi indicado para o CNMP em 2015, quando era advogado do então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, na vaga do colegiado destinada à Casa Legislativa. Rocha foi reconduzido em 2017 para o biênio que se encerra no início de 2019.

Marun se notabilizou como um dos principais defensores de Cunha enquanto o deputado respondia a processo de cassação na Câmara e acabou alçado a principal articulador de Temer junto ao Congresso Nacional.

O ministro foi protagonista de uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou a afirmar que apresentaria um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso porque estaria atuando de maneira política em inquérito que Temer e investigado por suposto esquema no Porto de Santos.

Para ocupar o cargo no CNMP, a previsão é que a pessoa deve ter reputação ilibada e notório saber jurídico. Como Marun é formado em Direito e não tem nenhuma condenação contra si, o Palácio do Planalto calcula que não haveria empecilhos formais para a indicação dele.

Ele, porém, responde a inquérito no STF aberto como desmembramento da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de corrupção no Ministério do Trabalho, além de ser réu por improbidade em primeira instância por fatos ocorrido quando era diretor Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

A função do CNMP é fazer fazer a fiscalização interna do MP de todo o país. O colegiado foi criado em 2004, junto com o Conselho Nacional de Justiça, como ferramenta para aumentar o controle sobre o Poder Judiciário.

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