Previdência dos militares: “Chegou a hora do debate”, diz relator

Em sua primeira fala, Vinícius Carvalho garantiu que irá fazer um trabalho técnico na comissão, apesar da sua "admiração" pelos militares

Pedro França/Agência SenadoPedro França/Agência Senado

atualizado 14/08/2019 14:15

Ao tomar posse como presidente da comissão especial que analisará a reforma da Previdência dos militares, o deputado José Priante (MDB-PA) indicou Vinícius Carvalho (PRB-SP) para ser relator. Caberá a ele possíveis mudanças no texto.

Em sua primeira fala, o relator garantiu um trabalho técnico, apesar de ressaltar a sua admiração pela categoria. “Meu posicionamento será sempre técnico, sem corporativismo para qualquer instituição”, destacou, nesta quarta-feira (14/08/2019).

Ele continuou: “Entendemos a importância que as Forças Armadas têm para o país. Sou apaixonado pelo trabalho que as forças de segurança desenvolvem”.

A partir de sexta-feira (16/08/2019), os deputados terão cinco sessões para apresentar emendas. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, será convidado para uma audiência pública para debater o assunto.

Vinícius Carvalho prometeu já na próxima reunião apresentar um cronograma de trabalho. “Estaremos sempre dispostos a ouvir todos para fazermos o juízo de valor necessário e fazer justiça. Chegou a hora de fazermos o debate”, concluiu.

Entre as mudanças propostas pelo governo, está o aumento progressivo na alíquota de contribuição para a Previdência. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%.

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima.

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