“Nenhum estado hoje consegue abrir mão de impostos”, diz Caiado

Intermediador da ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à reunião do Fórum dos Governadores nesta terça-feira (11/02/2020), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), defendeu que a discussão sobre a tributação de combustíveis seja feita no sentido de apresentar alternativas e não de “criar situações com um gasto de energia enorme”.

“Nenhum estado hoje, nem o governo federal, consegue abrir mão de impostos”, declarou ele.

No fórum, a proposta de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal pauta do dia. Isto porque, recentemente, a discussão a respeito da cobrança do tributo ganhou força depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiar governadores dizendo que, se eles zerassem a arrecadação, ele faria o mesmo com os impostos federais.

A fala gerou reações de vários governadores, incomodados com a sugestão de que a tributação dos combustíveis, que responde, em média, por 20% da arrecadação com ICMS, pudesse ser zerada – na prática, a medida afetaria os cofres dos estados e, portanto, a prestação de serviços à população.

Frente à insatisfação, Guedes tentou acalmar os ânimos dizendo que Bolsonaro queria, na verdade, ressaltar a necessidade de uma reforma. “Ninguém aqui tem intenção de intensificar uma crise em que a população é a grande penalizada.”

Para Caiado, é preciso que o embate entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja “superado rapidamente” e que se entenda que reformas tributárias “não se fazem de forma fatiada”.

“Ela se faz em uma discussão em um todo, não é pinçar um assunto ou outro e querer levá-lo como sendo a proposta de reforma. Reforma vem com pesos, contrapesos, compensações em um todo”, opinou.

O democrata defendeu ainda que o foco esteja na aprovação de propostas como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), que pretendem dar fôlego aos estados em dificuldade financeira. “Não só o meu, mas quase a totalidade dos estados; ninguém consegue sair da crise fiscal sem que haja uma parceria com a União, seja no RRF, seja dentro de um plano de estabilização conhecido como Plano Mansueto, são alternativas que nós temos que buscar o mais rápido possível”, declarou.

Perguntado se a presença de Guedes foi suficiente para apaziguar os ânimos, Caiado disse que “o próprio presidente propôs o diálogo” e que o episódio servirá para dar andamento à reforma tributária. Sobre qual proposta passaria, algumas das que tramitam na Câmara ou uma de autoria do governo federal, o governador desconversou:”Essa crise de paternidade é acessória”.

Fundeb
Sobre a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Caiado defendeu que a aprovação seja “o mais célere possível” e que a alíquota da participação federal, que deve ser aumentada, seja definida após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2015, que trata da transformação do fundo em permanente.

“Nós, governadores, defendemos que possa ter um aumento. Agora, definir percentual em PEC sai da prioridade, é mais importante definir que é uma política de estado, depois se define valor em lei complementar”, concluiu.