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Na sessão desta terça-feira (10/4), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu o relator da representação contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Benjamin Maranhão (SD-PB) será o responsável pelo parecer sobre o pedido de cassação do mandato do representante do Distrito Federal, apresentado pelo PSol.

A solicitação se baseia no fato de Alberto Fraga ter publicado em rede social uma notícia falsa sobre a vereadora Marielle Franco, do PSol, assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março.

 

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Para o PSol, “o conteúdo [das postagens] não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal”. O partido afirma ainda que, apesar de ter se justificado no mesmo dia da publicação, Fraga não demonstrou arrependimento. “Ele excluiu seus comentários em razão do repúdio popular expressado por meio das redes sociais”, diz o documento.

Uma vez escolhido, o relator terá 10 dias para apresentar parecer preliminar pedindo a continuidade ou o arquivamento do processo. Se aprovado, terá mais 40 dias para fazer as diligências. Um documento final, atestando a inocência ou oferecendo punição ao congressista, será então votado pelos membros do Conselho.

Calúnia
Além da representação no Conselho de Ética da Câmara, Alberto Fraga é alvo de uma denúncia por calúnia enviada pelo PT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF). O partido exige apuração acerca das postagens do parlamentar a respeito da vereadora carioca Marielle Franco.