Com ano pela metade, Mesa Diretora do Senado se reúne pela 1ª vez

Está marcada para as 12h desta quinta-feira (04/07/2019) a primeira reunião entre os membros da Mesa Diretora do Senado Federal neste ano de 2019. Só agora, faltando 15 dias para o recesso legislativo começar, a direção da Casa se encontrará para demandar e despachar os assuntos internos da Câmara Alta.

A Mesa é composta pelo presidente do Senado Federal, pelo primeiro e segundo vice-presidentes e por quatro secretários. Cabe a esse colegiado, conhecido como Comissão Diretora, definir as diretrizes de funcionamento da Casa. No entanto, desde que foi eleito para comandar o local, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) não havia convocado nenhuma reunião dos membros da Mesa.

Segundo o regimento interno do Senado, os parlamentares eleitos para a Mesa – a votação da atual legislação ocorreu no dia 2 de fevereiro –  são os responsáveis pelo andamento das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, é de responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e àquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores. A comissão é encarregada, ainda, de analisar e dar andamento aos recursos e pedidos específicos dos parlamentares. Sem nenhum encontro em 2019, documentos se acumularam durante os últimos meses.

Como o Metrópoles mostrou, entre os requerimentos que aguardam a reunião da Comissão Diretora para ter andamento, estão os dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Omar Aziz (PSD-AM). Ainda em maio, os parlamentares apresentaram dois documentos cobrando explicações de ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Os dois requerimentos têm teor parecido. Eles questionam as declarações de Bolsonaro ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ao então ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Os senadores querem saber o que o presidente quis dizer quando, em texto enviado aos seus contatos, “situa o Brasil como ingovernável fora de conchavos políticos”.

Mas os pedidos de explicações de senadores a membros do Executivo só podem ser enviados após a aprovação da Mesa Diretora e, por isso, os dois requerimentos seguem parados na Casa. Questionado pela reportagem, o Senado afirmou que caberia ao presidente Alcolumbre responder o porquê da demora em marcar a primeira reunião da Mesa Diretora. Já a assessoria de imprensa do democrata disse que tais reuniões não costumam ser mensais e, sim, “acontecem uma vez ou duas por semestre”.

Confusão marcou eleição da atual Mesa
Nesta semana, o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), arquivou a investigação interna aberta para encontrar o autor da suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, no dia 2 de fevereiro. O parlamentar disse que não foi possível identificar quem depositou o 82º voto na urna. Concluiu, ainda, não ter “certeza plena da ocorrência do dolo”, sugerindo que algum dos colegas pode, apenas, ter errado ao depositar dois votos na urna.