MPSP mira esquema de sonegação e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico
De acordo com o Ministério Público, as fraudes podem ter causado um prejuízo de ao menos R$ 10 bilhões nos últimos seis anos
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Secretaria de Fazenda realizam a segunda fase da Operação Monte Cristo, na manhã desta quinta-feira (1º/10), para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro na distribuição de medicamentos.
De acordo com o Ministério Público, as fraudes podem ter causado um prejuízo de ao menos R$ 10 bilhões nos últimos seis anos.
Os agentes cumprem 88 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP), Brenno Gimenes Cesca. A Justiça também determinou, a pedido do Ministério Público, o sequestro de 17 imóveis.
São alvo da operação cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas (com mais de 300 lojas) e a associação de distribuidores de âmbito nacional.
As investigações começaram há 3 anos, com a deflagração da primeira fase da Monte Cristo. A ação mirou a rede de farmácias Farma Conde, na região do Vale do Paraíba. Os investigados fecharam acordo de colaboração premiada, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais de aproximadamente R$ 340 milhões.
“Segundo os colaboradores, diversas organizações criminosas implementaram os mesmos mecanismos de fraude fiscal estruturada no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás, e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas, algumas de fachada, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista, proporcionando um prejuízo bilionário aos cofres públicos”, apontou o MPSP.
Além das distribuidoras, os delatores apontaram a participação da indústria farmacêutica. Segundo apontou o Ministério Público, “a fraude fiscal estruturada consiste na criação de atacadistas de medicamentos nos estados de Goiás e São Paulo, que atuam como intermediárias entre os laboratórios fabricantes (a maioria localizada no Estado de São Paulo) e os destinatários finais das mercadorias, servindo para deslocar a responsabilidade do ônus tributário da antecipação do ICMS às empresas de fachada ou incapazes de honrar seus débitos”.
