Plano de Flávio prevê novos presídios federais e redução da maioridade

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, apresentou, em seu programa de governo, um pacote de medidas para endurecer o combate à criminalidade e fortalecer o sistema de segurança pública.

O documento, batizado de “Plano Para o Brasil Vencer o Atraso”, reúne propostas divididas em eixos temáticos, como segurança, economia, educação, saúde, infraestrutura e gestão do Estado. O plano deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira (13/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com o pedido de registro da candidatura do senador.

A segurança pública aparece como um dos primeiros eixos do programa, que prevê aumento de vagas no sistema prisional, mudanças nas regras de punição para crimes graves, redução da maioridade penal, ampliação do monitoramento por câmeras e novas ferramentas de proteção para mulheres.

Uma das principais propostas é a criação de 500 mil vagas em presídios em quatro anos. O plano também prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, somados às cinco unidades já existentes, formariam um complexo chamado “Treva”.

O documento afirma que o objetivo é retirar das ruas lideranças de organizações criminosas e impedir que integrantes de facções continuem comandando atividades de dentro dos presídios.

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“Vamos construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, junto aos cinco atuais, formarão o Complexo Treva, o maior sistema de segurança penitenciária da história do Brasil”, diz o programa.

Redução da maioridade penal

O plano também propõe mudanças na punição de adolescentes que cometem crimes.

Flávio Bolsonaro defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e afirma que jovens a partir dos 14 anos que pratiquem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato, também deverão receber punições mais duras.

“O crime do menor não é menor”, afirma o documento. “O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, completa.

O programa ainda prevê medidas mais rígidas para condenados por crimes violentos. Entre as propostas estão a aplicação de castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e mudanças nas regras de cumprimento de pena.

Na área de combate ao crime organizado, Flávio propõe classificar facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. O candidato já havia antecipado este ponto durante um evento, no interior de São Paulo, no último sábado (8/8).

Durante o discurso, Flávio disse que, em uma eventual posse, vai declarar “guerra ao narcotráfico” e recuperar áreas sob domínio de facções. Ele citou o Guilherme Derrite (PL-SP), ex-secretário de Segurança de São Paulo e candidato ao Senado, ao defender uma ação mais dura contra criminosos.

O plano de governo, que deve ser protocolado ainda nesta quinta, também prevê ações de inteligência, bloqueio de recursos e combate à lavagem de dinheiro.

“Vamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas”, diz o texto.

Monitoramento facial

O candidato também propõe a criação da Muralha Brasileira, um sistema nacional de monitoramento com reconhecimento facial. A iniciativa prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos, integradas a bancos de dados criminais.

A proposta é usar a tecnologia para identificar suspeitos, localizar criminosos procurados e ampliar a atuação das forças de segurança.

O plano também cria medidas específicas para proteção das mulheres. Uma delas é a ClarIA, uma assistente virtual que faria parte da chamada Central da Mulher, reunindo serviços de acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, saúde, emprego, crédito e renegociação de dívidas.

Segundo o documento, a ferramenta funcionaria como um canal permanente de atendimento.

“A ClarIA estará ao lado da mulher em cada passo. Sempre que surgir uma dúvida ou um problema, ela será a guia, oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato”, afirma o programa.