PGR investigará ministros da Saúde e da Defesa por produção de cloroquina

No STF, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) acusou Pazuello e Azevedo de usarem recurso público para fabricação de remédio sem eficácia

17/09/2020 21:10, atualizado 17/09/2020 22:20

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Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello — Igo Estrela/Metrópoles

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar contra os ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, por suposto crime de responsabilidade. Eles foram alvo de uma petição da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que alega recomendação e produção desnecessárias e com gastos excessivos de cloroquina para combater o coronavírus.

“Em relação à suposta prática de crimes de responsabilidade, foi instaurada a Notícia de Fato nesta Procuradoria-Geral da República, para fins de apuração preliminar dos fatos noticiados”, diz a manifestação do PGR.

Veja a íntegra da manifestação de Aras:

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Na petição, a parlamentar argumentou, entre outros pontos, que foi desrespeitado o princípio administrativo da eficiência, porque diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes, o governo, por meio dos ministérios da Saúde e da Defesa, optou por investir na produção e distribuição de cloroquina, remédio que não tem eficácia comprovada no combate à Covid-19.

A manifestação de Aras foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

Na representação, Natália Bonavides pediu o “oferecimento de ação de improbidade contra os noticiados apurando-se, ao final, suas responsabilidades, para que a conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa perpetrada por um agente público ocupante de importante cargo no governo federal não permaneça pondo em risco a saúde do povo brasileiro”.