PF deflagra operação contra falsos pescadores em fraude do seguro-defeso
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) é pago aos trabalhadores em época de proibição da pesca para preservação da fauna marinha
atualizado
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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14/9), a Operação Retomada, contra um grupo que atua em fraudes no benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso.
Cerca de 60 policiais federais participaram da ação, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
As investigações revelaram a existência de uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de 5 anos. Foram, inclusive, encontrados indícios de que representantes de Colônias de Pescadores faziam parte do esquema criminoso.
Até o momento, a investigação revelou o pagamento indevido de 35 benefícios, em um prejuízo de R$ 848.964,05. A estimativa, no entanto, é de que esse valor possa ser de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas.
Caso as acusações sejam comprovadas, os criminosos podem responder por estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a 8 anos.
O seguro-defeso é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para a preservação de determinadas espécies.
