A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/12), uma operação para apurar suspeita de crime contra a saúde pública. As investigações tiveram início em agosto deste ano, em Porto Alegre (RS), após a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul ter identificado, por meio de perícia, que o álcool gel adquirido para uso em suas dependências estava em desconformidade com as exigências medicinais.
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Como os fornecedores tinham sedes em Belo Horizonte e na região metropolitana da capital mineira, a apuração dos fatos passou a ser feita pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, que representou por quatro mandados de busca e apreensão.
Os mandados foram expedidos pela 35ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte e foram cumpridos em São José da Lapa (MG) e na capital, em ação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte (Visa).
A suspeita é que a disparidade de informações entre as especificações técnicas de rotulagem e o conteúdo torne o produto ineficaz à prevenção da Covid-19.
Se constatada a prática de infração penal, os envolvidos poderão responder pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e pelo crime de estelionato, cujas penas podem chegar a 15 e 7 anos de prisão, respectivamente.
