O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta quinta-feira (17/2), um projeto de lei para fortalecimento do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, incluindo ações para reduções de danos causados por eventos climáticos extremos, como os registrados recentemente em Petrópolis (RJ). O parlamentar já pediu ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que dê urgência na tramitação da proposta.
O projeto, segundo o senador, prevê que sejam assegurados recursos para atendimento das populações impactadas pelas catástrofes causadas por mudanças climáticas. Para Alessandro Vieira, as tragédias não podem ser mais tratadas como “meras consequências do acaso”.
11 imagens
1 de 11
Não é novidade a ocorrência de tragédias provocadas por tempestades no Brasil. Embora o grande volume de chuva não seja atípico no país, principalmente na Região Sudeste, alguns estados ainda sofrem com deslizamentos de terras e alagamentos
Luciano Belfort/Especial Metrópoles
2 de 11
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), só entre 2017 e janeiro de 2022, as chuvas já causaram inúmeros prejuízos aos cofres públicos, além das tragédias familiares
Divulgação
3 de 11
No início de 2022, chuvas intensas atingiram diversas regiões de São Paulo e causaram desmoronamentos, alagamentos, deslizamentos de terras e a morte de sete crianças e 14 adultos. Segundo o governo do estado, a tragédia ainda deixou 500 mil famílias desabrigadas ou desalojadas
Divulgação/Prefeitura de Franco da Rocha
4 de 11
Também em 2022, intensas chuvas causaram o rompimento do dique da barragem da Mina de Pau Branco, localizado no município de Nova Lima, Minas Gerais, e fez com que grande bloco de pedra se desprendesse de cânion do Lago de Furnas, localizado em Capitólio, e atingisse lanchas turísticas. Quatro embarcações foram atingidas e duas delas afundaram com o impacto. Ao menos 10 pessoas morreram e dezenas ficaram gravemente feridas
Reprodução/ Vídeo
5 de 11
Em fevereiro de 2022, chuvas intensas atingiram a região de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e causaram desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos de terras. Pelo menos, 152 pessoas morreram
Luciano Belfort/Especial Metrópoles
6 de 11
Em dezembro de 2021, fortes chuvas causaram inundações em diversas regiões da Bahia. De acordo com a Defesa Civil do estado, os temporais deixaram mais de 20 mortos e pelo menos 3,7 mil pessoas desabrigadas
Facebook/ Reprodução
7 de 11
Em 2020, fortes chuvas atingiram o litoral paulista, deixaram 45 mortos por deslizamento de terra e dezenas de famílias sem moradia. Além de civis, dois bombeiros que ajudavam no resgate das vítimas também morreram soterrados. Essa foi considerada uma das maiores tragédias do estado
Fábio Vieira/Especial Metrópoles
8 de 11
Em 2019, intensas chuvas causaram deslizamentos nas cidades de Recife, Lima, Abreu e Olinda, em Pernambuco. Cerca de 1,6 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas e 11 foram mortas. Uma jovem grávida de 8 meses estava entre as vítimas
Divulgação/ Prefeitura de Camaragibe
9 de 11
Em 2011, a chuva na Região Serrana do Rio de Janeiro causou a morte de ao menos 900 pessoas. A tragédia foi considerada a maior catástrofe natural do país
Reprodução/ TV Globo
10 de 11
Durante o Réveillon de 2010 em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, ao menos 53 pessoas morreram soterradas devido a intensas chuvas na região
Reprodução TV Globo
11 de 11
Em 2008, temporais tomaram 60 municípios de Santa Catarina e deixaram mais de 150 mortos vítimas de soterramentos ou enchentes e ao menos 80 mil pessoas desalojadas
Reprodução/ TV Globo
“Na verdade, essas tragédias anunciadas são resultado direto da falta de planejamento adequado e da insensibilidade de gestores e legisladores. Este projeto muda isso, garantindo foco e recursos para prevenir e reparar desastres”, defende.
O texto proposto pelo líder do Cidadania no Senado estabelece como um dos objetivos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (FNMC) o de prevenir e responder a situação de emergência e de calamidade pública causadas por eventos climáticos extremos.
“Quando o Fundo foi criado incluía parte dos royalties do petróleo. Este recurso foi retirado do escopo do FNMC e nós estamos devolvendo este recurso para a composição do fundo, corrigindo um erro do passado e incorporando também um percentual das multas de desmatamento. Nossa proposta prevê que 20% da arrecadação da União decorrente da exploração do petróleo na região do pré-sal e das multas arrecadadas com desmatamento e queimadas sejam destinadas ao FNMC, garantindo algo em torno de R$ 800 milhões por ano”, explica na justificativa do projeto.
Conforme levantado pelo congressista, em 2020 as ações do FNMC não atingiram R$ 175 milhões. Já as despesas com ações de proteção e defesa civil foram de R$ 170 milhões em 2021.
“Precisamos reconhecer os efeitos das mudanças climáticas e agir preventivamente, adaptando as cidades e executando ações de prevenção. Com esse projeto, vamos garantir os recursos para atendimento das vítimas de tragédias causadas por intensos eventos climáticos”, completa.
