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Brasil

Petistas protocolam na PGR denúncia de plágio em livro de Moraes

Um livro de direito de autoria do ministro da Justiça licenciado teria trechos completos de obra do jurista espanhol Francisco Lorente

15/02/2017 10:39, atualizado 15/02/2017 10:46
Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA
Petistas protocolam na PGR denúncia de plágio em livro de Moraes

Deputados petistas protocolaram nesta terça-feira (14/2) denúncias de plágio contra o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no conselho de Ética da Universidade de São Paulo (USP), onde ele é professor associado.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que um livro de direito de autoria de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Lorente (1930-2016). O ministro negou ter cometido plágio e afirmou que havia referência bibliográfica anexa.

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“Ele não desenvolveu a obra científica e copia sem citar. Isso desmente o notável saber jurídico e, além disso, plagiador não tem reputação ilibada”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores, citando dois pré-requisitos para a vaga no STF.

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Em outra reportagem, o site Jornalistas Livres aponta que o livro “Legislação Penal Especial”, no qual Moraes é coautor ao lado do hoje procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, contém trechos idênticos à obra “Tóxicos, Prevenção — Repressão”, escrito pelo professor de Direito Vicente Greco Filho.

Em nota, Moraes disse que o capítulo questionado é de autoria de Smanio. Também em nota, o procurador afirma que os trechos tratavam de conceitos sobre os tipos penais, de domínio comum e foram apresentados de maneira direta “para melhor compreensão dos alunos”.