Pernil estragado: supermercado é condenado após causar intoxicação
Homem apresentou mal-estar 8 dias após consumo. Estabelecimento alegou que não tinha como provar que os sintomas foram causados pelo pernil
atualizado
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Intoxicação alimentar por bactéria. Esse foi o resultado do laudo médico apresentado por um homem, que entrou na Justiça, após ter tido intoxicação alimentar causada por comer um pernil desossado estragado.
O caso ocorreu na cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais, a cerca de 300km de distância da capital Belo Horizonte, em fevereiro deste ano, mas a sentença que condenou o supermercado a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais saiu na última terça-feira (23/12).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o cliente apresentou sintomas de mal-estar oito dias após o consumo e chegou a registrar reclamação formal na Vigilância Sanitária municipal, levando a embalagem com parte do pernil suspeita de estar estragada.
Apesar disso, a defesa do estabelecimento alegou que “não há nos autos prova idônea que comprove a ingestão do produto, tampouco sua impropriedade ou a existência de nexo causal entre o alegado consumo e os sintomas apresentados”. Para os advogados do supermercado, a intoxicação poderia ter sido desencadeada pelo consumo de outros alimentos, de reações alérgicas ou até virose.
No entanto, diante do comprovante da compra do pernil, do diagnóstico médico de intoxicação alimentar bacteriana, do protocolo de denúncia na Vigilância Sanitária e das fotografias da carne estragada, o desembargador José de Carvalho Barbosa decidiu a favor da vítima.
