Penitenciária interditada por calor nas celas é reaberta no RS

A interdição da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, localizada no Rio Grande do Sul, inaugurada em 27 de novembro de 2023, foi suspensa na última segunda-feira (29/1). Na terça-feira da última semana (23/1), a prisão havia sido parcialmente fechada por conta do calor excessivo medido nas celas. As temperaturas chegaram a 31°C ou mais nas dependências da penitenciária.

O desembargador João Batista Marques, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), havia decretado provisoriamente a suspensão da interdição na última sexta-feira (26/1). De acordo com ele, o prazo de três dias para cumprimento das adequações assinaladas era insuficiente. “É impraticável a iminente interdição total do estabelecimento penal, o que poderá afetar a segurança pública e inviabilizar o sistema”, disse o desembargador.

Já na segunda-feira (29/1), a suspensão foi mantida pelo relator do processo, o desembargador Volcir Antônio Casal.

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirmaram que iriam recorrer da decisão judicial.

Procurados pelo Metrópoles, tanto a SSPS e quanto a Susepe disseram que a “medição de temperatura feita pelos órgãos que solicitaram a interdição do local foi realizada sem seguir a normativa técnica de desempenho”.