PEC da 6×1: presidente de comissão é contra compensar setor produtivo
Em entrevista ao Contexto Metrópoles, o presidente da Comissão Especial da PEC do fim da 6×1, Alencar Santana, defende fim da atual escala
atualizado
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O presidente da Comissão Especial da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), se diz contrário à pressão feita por parlamentares do Congresso em torno de um dos pontos de negociação para a redução da jornada de trabalho, proposta pela PC.
O setor produtivo pressiona por desonerações ou contrapartidas econômicas para evitar prejuízos, enquanto o governo, inicialmente, resiste a compensações financeiras ou tributárias caso haja o fim da atual escala.
Em entrevista ao Contexto Metrópoles, nesta quinta-feira (30/4), o deputado disse não há motivos para uma compensação e ele questiona se não existe a possibilidade de os setores se reorganizarem para garantir o benefício ao trabalhador.
“Compensar por quê? Só por que o trabalhador terá durante a semana mais 4 horas de descanso? Só por que terá também durante a semana um dia mais de descanso? Será que os setores não têm capacidade e condições de se reorganizarem, se readaptarem e poderem dar esse benefício ao seu trabalhador?”, questionou.
Santana destaca que o Estado “não tem que intervir na economia” e que ele deve assegurar o direito ao trabalhador, que segundo ele, está pagando pelo custo do trabalho excessivo. Apesar de discordar, o deputado deixou claro que vai ouvir todos os setores e que não tem dúvidas de que o Governo fará uma reflexão sobre.
“Nós vamos ouvir com tranquilidade todos os setores, se por ventura algum tiver fundamento, não tenho dúvida que tanto o parlamento quanto o executivo, em especial, o governo do presidente Lula, vão refletir muito sobre”, afirmou.
Compensação
Nos corredores do Congresso, a compensação virou o principal ponto de discordância entre os parlamentares. Enquanto a oposição insiste na possibilidade de uma volta da desoneração da folha de pagamento, governistas se posicionam contra o plano de criar uma compensação.
Como mostrou o Metrópoles, frentes parlamentares representantes do setor produtivo mudaram o tom sobre o fim da escala 6×1. Antes contrárias, agora apresentam possibilidades de compensação.
Entre as propostas, parlamentares defendem a redução da carga tributária sobre a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) para pequenas e médias empresas. A proposta de desoneração já é página virada nesses grupos.
