Paulinho da Força dirá a Dino que indicou emendas como deputado

Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocar, neste domingo (23/8), os dirigentes do Solidariedade e do Podemos por falta de esclarecimentos sobre a atuação dos presidentes das respectivas legendas na execução de emendas parlamentares, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, concedeu entrevista ao Metrópoles.

Paulinho, que também é deputado federal por São Paulo, afirmou que não havia se manifestado perante o STF porque fez a indicação de emendas na condição de parlamentar. Segundo ele, a situação da presidente do Podemos, Renata Abreu, é semelhante.

“Nós não fizemos indicação pelo partido. Fizemos indicação como deputado, tanto eu como Renata Abreu”, explicou.

Dino também aplicou multa diária de R$ 100 mil aos partidos que permanecerem omissos. Diante da punição, Paulinho afirmou que apresentará o esclarecimento ao STF. O ministro deu cinco dias para que o Podemos e o Solidariedade prestem as informações.

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Decisão de Dino

Na mesma decisão deste domingo, Dino solicitou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem os órgãos envolvidos no processamento dos repasses sobre a determinação.

Na nova decisão, Dino estabelece que tanto a Câmara quanto o Senado devem considerar de “nulidade absoluta” qualquer “ato, tabela, expediente, comunicação, planilha, ofício ou solicitação que pretenda atribuir a presidente de partido político ou a ex-parlamentar a autoria, a titularidade ou o poder de indicação sobre emenda parlamentar”.

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Ministro Flávio Dino se disse alvo de injustiças e agressões

Rosinei Coutinho/STF

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Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, na Câmara

Breno Esaki/Especial Metrópoles

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Divulgação/Renata Abreu Oficial

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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A determinação é baseada em esclarecimentos prestados por partidos à Corte. As legendas informaram que seus dirigentes não têm competência para definir, gerir, distribuir ou operacionalizar emendas parlamentares.

A medida ocorre no contexto das investigações que resultaram no bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após a suspeita de que ele tenha direcionado emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.