Para controlar aglomerações, governo vai monitorar celulares

Em vídeo publicado pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação (MCTIC), consta que o governo federal vai utilizar dados de geolocalização do celular para monitorar o cumprimento do isolamento imposto por causa do coronavírus. As operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo fornecerão os dados de localização de 222,2 milhões de linhas móveis.

A publicação foi apagada, contudo, o vídeo ainda circula nas redes. As operadoras confirmaram que colaborariam com o governo, nessa quinta-feira (02/04), e informaram como essa medida será feita. Por enquanto, ainda não há uma data de início.

“Através desse acordo, o ministério vai poder acompanhar aglomerações de pessoas. Isso vai servir como ferramenta para dizer onde pode haver a migração do vírus”, diz Marcos Pontes.

Por favor, qual a razão o @mctic excluiu o tweet com o anúncio do “monitoramento em massa”? pic.twitter.com/MWX5MdwAco

— Claudio Porto (@claudioportoo) March 29, 2020

Segundo o Sindicato das teles (Sinditelebrasil), os dados serão transferidos para uma nuvem pública, em que serão unificados e anonimizados. Ou seja, não será possível identificar qual é a pessoa que está se deslocando ou saindo de casa.

A ideia é não infringir o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para assegurar a privacidade de cidadãos.

O objetivo é monitorar: mobilidade populacional; deslocamentos; pontos de aglomeração; situações de concentração de pessoas; e risco de contaminação pelo novo coronavírus.