Órgão do Ministério da Saúde deve excluir recomendação do "tratamento precoce" do SUS, diz jornal

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve recomendar a exclusão definitiva do “tratamento precoce” na rede pública, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Estadão/Broadcast, a tendência do grupo de técnicos é de vetar a prescrição de cloroquina e de outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Segundo a reportagem, caso isso ocorra, a decisão pode ser usada pelo Senado como prova de que Bolsonaro ignora constatações científicas ao defender os medicamentos do “kit Covid”. 

Em tese, o Ministério da Saúde não tem obrigação legal de seguir as decisões da Conitec, mas, geralmente, acata as recomendações do órgão técnico.

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Em maio de 2020, o Ministério da Saúde, por meio do então líder da pasta general Eduardo Pazuello, recomendava a cloroquina aos primeiros sinais da doença. Antes, outros dois ministros se recusaram a prescrever o medicamento.

Em maio deste ano, a comissão contraindicou os remédios e agora serão definidas as regras para os pacientes que não estão hospitalizados. Na prática, cada médico tem autonomia para decidir se quer ou não recomendar o medicamento.