ONU recebe denúncia contra conflitos com indígenas no MS

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) enviou, nesta segunda-feira (27/6), uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra os conflitos entre fazendeiros, policiais e indígenas da etnia guarani-kaiowá em Amambaí, no Mato Grosso do Sul.

Na carta, a qual o Metrópoles teve acesso, o Cimi denuncia a morte do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos, morto a tiros na última sexta-feira (24/6). Ele foi baleado durante confronto com militares. A ação deixou outros sete indígenas feridos.

Três policiais também foram atingidos por disparos e levados a um hospital no município de Ponta Porã (MS). Os indígenas foram confrontados por militares após tentarem retomar para a área ocupada atualmente por uma fazenda. Eles reivindicam o território e afirmam que as terras fazem parte da terra indígena Guapoy.

Na denúncia, o Cimi afirma que a invasão dos policiais ao espaço não foi amparada por nenhum mandado judicial. Eles também dizem que agentes impedissem que indígenas feridos recebessem atendimento médico no hospital da Amambaí.

“Nos últimos anos, o estado de Mato Grosso do Sul coleciona um longo histórico de uso das forças de segurança pública, especialmente da PM, em despejos ilegais e invariavelmente violentos contra povos indígenas. A ação desastrosa contra Tekoha Guapoy acrescenta mais um capítulo a esta triste história”, consta no documento.

Histórico de violência

Na carta, o Cimi também cita os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips como exemplo de que o a violência contra defensores de direitos humanos tem aumentado no país.

O conselho responsabilizou o governo federal pelo aumento de invasões a territórios indígenas e da violência nessas regiões. Para o grupo, o poder Executivo “abandonou a política de proteção territorial e alimentou um ambiente em que a vida é brutalmente aniquilada”.

“O Brasil é o quarto país do mundo em assassinatos de líderes comunitários e ambientalistas, enquanto o porte de armas se multiplicou por quatro durante o governo Bolsonaro”, apontou o grupo.

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Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia

Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images

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Arquivo pessoal

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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados

Divulgação

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No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca

Reprodução/Redes sociais

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Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal 

Arquivo pessoal

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Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime

Reprodução/Redes sociais

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Mulheres realizam manifestação após morte de Bruno e Dom na Amazônia

Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images

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Bruno e Dom foram interceptados em rio e executados

Material cedido ao Metrópoles

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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno

Redes sociais/reprodução

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A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km

Divulgação/Polícia Federal

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Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado “remanescentes humanos” que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno

Reprodução/Redes sociais

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Em 16 de junho, os corpos de Dom e Bruno chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade

Igo Estrela/Metrópoles

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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”

Reprodução/Twitter/@andersongtorres

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Exame médico-legal indicou que morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo

Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images

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A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”

Funai/Divulgação

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Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos

Reprodução

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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa

Twitter/Reprodução

Ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou, em caráter de urgência, a tomada de providências em relação ao conflito registrado entre indígenas guarani kaiowá, da aldeia Amambai, e policiais da região. A autoridade fará perícia antropológica na região entre 28 de junho e 1º de julho.

Segundo o MPF, a perícia antropológica será conduzia por um analista do órgão que verificará a “eventual violação de direitos no local”. O órgão também determinou a requisição de informações a autoridades direta ou indiretamente envolvidas no conflito, para “apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos”.

De acordo com o despacho, as entidades têm 72 horas para enviar as informações solicitadas ao MPF. O órgão informou que acompanha a situação da aleia Amambai desde o final de maio, mês em que houve tentativa de retomada ao território.

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