ONU recebe denúncia contra conflitos com indígenas no MS
Conselho Indigenista Missionário enviou carta à Organização das Nações Unidas para denunciar confronto contra indígenas guarani kaiowá
atualizado
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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) enviou, nesta segunda-feira (27/6), uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra os conflitos entre fazendeiros, policiais e indígenas da etnia guarani-kaiowá em Amambaí, no Mato Grosso do Sul.
Na carta, a qual o Metrópoles teve acesso, o Cimi denuncia a morte do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos, morto a tiros na última sexta-feira (24/6). Ele foi baleado durante confronto com militares. A ação deixou outros sete indígenas feridos.
Três policiais também foram atingidos por disparos e levados a um hospital no município de Ponta Porã (MS). Os indígenas foram confrontados por militares após tentarem retomar para a área ocupada atualmente por uma fazenda. Eles reivindicam o território e afirmam que as terras fazem parte da terra indígena Guapoy.
Na denúncia, o Cimi afirma que a invasão dos policiais ao espaço não foi amparada por nenhum mandado judicial. Eles também dizem que agentes impedissem que indígenas feridos recebessem atendimento médico no hospital da Amambaí.
“Nos últimos anos, o estado de Mato Grosso do Sul coleciona um longo histórico de uso das forças de segurança pública, especialmente da PM, em despejos ilegais e invariavelmente violentos contra povos indígenas. A ação desastrosa contra Tekoha Guapoy acrescenta mais um capítulo a esta triste história”, consta no documento.
Histórico de violência
Na carta, o Cimi também cita os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips como exemplo de que o a violência contra defensores de direitos humanos tem aumentado no país.
O conselho responsabilizou o governo federal pelo aumento de invasões a territórios indígenas e da violência nessas regiões. Para o grupo, o poder Executivo “abandonou a política de proteção territorial e alimentou um ambiente em que a vida é brutalmente aniquilada”.
“O Brasil é o quarto país do mundo em assassinatos de líderes comunitários e ambientalistas, enquanto o porte de armas se multiplicou por quatro durante o governo Bolsonaro”, apontou o grupo.
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Ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou, em caráter de urgência, a tomada de providências em relação ao conflito registrado entre indígenas guarani kaiowá, da aldeia Amambai, e policiais da região. A autoridade fará perícia antropológica na região entre 28 de junho e 1º de julho.
Segundo o MPF, a perícia antropológica será conduzia por um analista do órgão que verificará a “eventual violação de direitos no local”. O órgão também determinou a requisição de informações a autoridades direta ou indiretamente envolvidas no conflito, para “apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos”.
De acordo com o despacho, as entidades têm 72 horas para enviar as informações solicitadas ao MPF. O órgão informou que acompanha a situação da aleia Amambai desde o final de maio, mês em que houve tentativa de retomada ao território.
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