Após morte de indígena no MS, MPF fará perícia antropológica em local

O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou, em caráter de urgência, a tomada de providências em relação ao conflito registrado entre indígenas guarani kaiowá, da aldeia Amambai, e policiais da região. A autoridade fará perícia antropológica na região entre 28 de junho e 1º de julho.

O grupo tradicional participou de um embate com militares na última sexta-feira (24/6). O confronto resultou na morte do indígena Vito Fernandes, de 42 anos, baleado por policiais.

Além da morte de Vito, o conflito deixou outros sete indígenas feridos. Três policiais também foram atingidos por disparos e levados a um hospital no município de Ponta Porã (MS).

O grupo foi confrontado por militares após realizarem a ocupação de uma fazenda na região de Amambai. Eles reivindicam o território e afirmam que as terras fazem parte da terra indígena Guapoy.

Segundo o MPF, a perícia antropológica será conduzia por um analista do órgão que verificará a “eventual violação de direitos no local”. O órgão também determinou a requisição de informações a autoridades direta ou indiretamente envolvidas no conflito, para “apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos”.

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Foram acionadas as seguintes autoridades: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar de Amambai, Polícia Civil de Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai e Hospital Regional de Amambai.

Também foram procuradas a Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, a Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e a Polícia Federal de Ponta Porã.

Outras medidas

De acordo com o despacho, as entidades têm 72 horas para enviar as informações solicitadas ao MPF. O órgão informou que acompanha a situação da aleia Amambai desde o final de maio, mês em que houve tentativa de retomada ao território.

Foi instaurado um procedimento preparatório que ordenou expedição de ofício à Polícia Federal e ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para prestar apoio e evitar conflitos entre indígenas e fazendeiros.

“Apesar disso, registrou-se o confronto entre indígenas e forças policiais estaduais na última sexta-feira, 24 de junho, data em que o MPF realizou os contatos iniciais a fim de impedir o acirramento dos ânimos no local”, consta na nota do MPF.

Veja a íntegra do despacho:

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Enterro

Uma das lideranças da aldeia Amambai, Kunumi Apyka Rendy Kaiowa Guarani, afirmou ao Metrópoles que o corpo de Vito foi liberado pelas autoridades policiais no sábado (24/6). Agora, o grupo se mobiliza para realizar o enterro do indígena.

A intenção é enterrá-lo na área ocupada na última semana, próximo à aldeia de Amambai. No entanto, os indígenas querem apoio de algum representante do MPF para entrar na região.

“Nesse exato momento, o povo, a comunidade e a família estão reunidos. É uma grande tristeza, um luto, mas em assembleia decidimos levar o corpo para enterrar na retomada do território. Mas a comunidade precisa de autoridades presentes”, explicou Kunumi.

Segundo o líder, a autoridade foi procurada mas não confirmou se realizaria o acompanhamento do grupo até o local do enterro. “Só vamos enterrar depois que uma autoridade disser que vai fazer um acompanhamento. Queremos justiça”, conta.

O Ministério Público Federal não se pronunciou sobre o enterro de Vito.

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