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Após morte de indígena no MS, MPF fará perícia antropológica em local

Confronto com policiais resultou na morte do indígena Vito Fernandes, de 42 anos. Indígenas reivindicam território no Mato Grosso do Sul

atualizado

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Acervo Fotográfico da Fundação Nacional do Índio
Indigenas
1 de 1 Indigenas - Foto: Acervo Fotográfico da Fundação Nacional do Índio

O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou, em caráter de urgência, a tomada de providências em relação ao conflito registrado entre indígenas guarani kaiowá, da aldeia Amambai, e policiais da região. A autoridade fará perícia antropológica na região entre 28 de junho e 1º de julho.

O grupo tradicional participou de um embate com militares na última sexta-feira (24/6). O confronto resultou na morte do indígena Vito Fernandes, de 42 anos, baleado por policiais.

Além da morte de Vito, o conflito deixou outros sete indígenas feridos. Três policiais também foram atingidos por disparos e levados a um hospital no município de Ponta Porã (MS).

O grupo foi confrontado por militares após realizarem a ocupação de uma fazenda na região de Amambai. Eles reivindicam o território e afirmam que as terras fazem parte da terra indígena Guapoy.

Segundo o MPF, a perícia antropológica será conduzia por um analista do órgão que verificará a “eventual violação de direitos no local”. O órgão também determinou a requisição de informações a autoridades direta ou indiretamente envolvidas no conflito, para “apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos”.

Foram acionadas as seguintes autoridades: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar de Amambai, Polícia Civil de Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai e Hospital Regional de Amambai.

Também foram procuradas a Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, a Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e a Polícia Federal de Ponta Porã.

Outras medidas

De acordo com o despacho, as entidades têm 72 horas para enviar as informações solicitadas ao MPF. O órgão informou que acompanha a situação da aleia Amambai desde o final de maio, mês em que houve tentativa de retomada ao território.

Foi instaurado um procedimento preparatório que ordenou expedição de ofício à Polícia Federal e ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para prestar apoio e evitar conflitos entre indígenas e fazendeiros.

“Apesar disso, registrou-se o confronto entre indígenas e forças policiais estaduais na última sexta-feira, 24 de junho, data em que o MPF realizou os contatos iniciais a fim de impedir o acirramento dos ânimos no local”, consta na nota do MPF.

Veja a íntegra do despacho:

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Enterro

Uma das lideranças da aldeia Amambai, Kunumi Apyka Rendy Kaiowa Guarani, afirmou ao Metrópoles que o corpo de Vito foi liberado pelas autoridades policiais no sábado (24/6). Agora, o grupo se mobiliza para realizar o enterro do indígena.

A intenção é enterrá-lo na área ocupada na última semana, próximo à aldeia de Amambai. No entanto, os indígenas querem apoio de algum representante do MPF para entrar na região.

“Nesse exato momento, o povo, a comunidade e a família estão reunidos. É uma grande tristeza, um luto, mas em assembleia decidimos levar o corpo para enterrar na retomada do território. Mas a comunidade precisa de autoridades presentes”, explicou Kunumi.

Segundo o líder, a autoridade foi procurada mas não confirmou se realizaria o acompanhamento do grupo até o local do enterro. “Só vamos enterrar depois que uma autoridade disser que vai fazer um acompanhamento. Queremos justiça”, conta.

O Ministério Público Federal não se pronunciou sobre o enterro de Vito.

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