ONU e CIDH condenam Brasil por assassinatos de ambientalistas
Os órgãos internacionais exigiram investigação "rápida, exaustiva e imparcial" por mortes de defensores de direitos humanos na Amazônia
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para a América do Sul de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram os recentes assassinatos de ativistas ambientais e defensores da terra no Brasil. Em documento, os órgãos convocam o Estado brasileiro a “proteger” quem defende o meio ambiente e o território.
Os órgãos internacionais também pediram investigação “rápida, exaustiva e imparcial” de crimes ocorridos na região da Amazônia.
Uma deles ocorreu no dia 9 de janeiro de 2022, na área de São Félix do Xingu, no sul do Pará, quando foram encontrados os corpos de José Gomes, sua esposa, Márcia, e da filha, Joene, conhecidos por liberarem filhotes de tartaruga e por defenderem a terra e a proteção ambiental.
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Ver todasO comunicado divulgado nesta segunda-feira (24/1) também pede investigação profunda sobre um crime ocorrido no dia 3 de janeiro.
Trata-se da morte do camponês e defensor da terra José Francisco Lopes Rodrigues, que se encontrava hospitalizado. Ele e a neta de 10 anos foram alvo de tiros de arma de fogo no interior de sua residência, localizada na comunidade do Cedro, em Arari, estado do Maranhão.
No comunicado divulgado à imprensa, a CIDH e o Escritório Regional da ONU demonstraram preocupação com o fato de que esses atos não representam fatos isolados, mas estão inseridos em um contexto de violência no Brasil contra as pessoas defensoras do meio ambiente e da terra. O conflito foi identificado no Relatório de País 2021, elaborado pela CIDH.
No relatório, o Brasil é considerado como um dos países mais perigosos da América Latina para a defesa do meio ambiente.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU Direitos Humanos) é a principal entidade das Nações Unidas no campo dos direitos humanos. A Assembleia Geral delegou à Alta Comissária e ao seu escritório a missão de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem a incumbência de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
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