O que o governo planeja em relação aos setores atingidos pelo tarifaço

O governo brasileiro começa a discutir nesta quinta-feira (31/7) quais serão as respostas à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi oficializada nessa quarta (30), pelo presidente norte-americano, Donald Trump, por meio de uma ordem executiva baseada em justificativas de segurança nacional e direitos humanos.

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Tarifaço contra o Brasil

• Donald Trump assinou a ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50%  são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês.
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• A previsão do governo norte-americano é de que o tarifaço entre em vigor no início de agosto.

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De acordo com fontes do governo federal, o objetivo desta quinta é discutir respostas efetivas à medida norte-americana, com base em diferentes cenários. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) conduzirão um levantamento detalhado sobre os impactos da tarifa em cada setor da economia nacional.

A previsão é de que, ainda hoje, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, apresente uma análise preliminar sobre os efeitos da medida nos volumes e valores das exportações brasileiras. Essa avaliação servirá de base para a definição das primeiras ações do governo.

As medidas em estudo devem ser específicas por setor, sem a adoção de um pacote único. A ideia é atender às necessidades de forma segmentada, com possíveis compensações, incentivos ou apoio às exportações para os setores mais atingidos. O governo também mantém aberta a possibilidade de buscar novos entendimentos com os EUA na área comercial.

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Reunião de emergência

As discussões desta quinta são desdobramento de uma reunião de emergência realizada na quarta-feira (30/7), convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro durou cerca de uma hora e teve como foco a apresentação dos termos da ordem executiva assinada por Trump.

Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O chanceler Mauro Vieira, que está nos Estados Unidos, foi representado.

Apesar da gravidade do impacto potencial, a reunião não foi destinada à definição de medidas concretas, mas sim ao alinhamento inicial diante do novo cenário comercial.

Impacto parcial e carta ignorada

O governo brasileiro reconhece que o impacto pode ser menor do que o inicialmente previsto, já que cerca de 700 produtos foram deixados de fora do tarifaço. Entre os itens excluídos estão suco e derivados de laranja, minério de ferro, aço, combustíveis e produtos aeronáuticos civis, o que beneficia empresas como a Embraer.

Confira lista de exceções do tarifaço:

Segundo fontes do governo, a exclusão de parte desses itens pode ter sido motivada pelo possível impacto inflacionário nos Estados Unidos.

O Planalto também lamenta a ausência de resposta da Casa Branca a uma carta enviada em 16 de maio, na qual o Brasil sinalizava abertura para negociação. O governo Lula acreditava estar em um bom momento de diálogo até então, mas não houve mais retorno por parte do governo Trump desde aquela data.

Justificativa dos EUA

A nova tarifa se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa), de 1977, e declara uma nova “emergência nacional” nos Estados Unidos em relação ao Brasil.

No texto da ordem executiva, o governo Trump acusa o Brasil de violar direitos humanos, perseguir politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, além de enfraquecer o Estado de Direito, argumentos rechaçados pelo governo brasileiro.