O que o Brasil precisa fazer para cumprir o que prometeu na COP
Enquanto insiste em pedir mais dinheiro de países ricos, Brasil corre o risco de ser alvo de bloqueios comerciais em futuro próximo
atualizado
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O Brasil levou à 26ª Conferência das Nações Unidas paras as Mudanças Climáticas (COP 26) um discurso renovado, compromissado com metas de redução no desmatamento e na emissão dos gases poluentes. De volta de Glasgow, porém, a delegação liderada pelos ministros de Relações Exteriores e de Meio Ambiente enfrenta a dura realidade da destruição em tendência de alta e da falta de um plano claro para lidar com o problema.
As promessas do Brasil na COP26, que incluem zerar o desmatamento ilegal até 2028 e cortar em 50% as emissões de gases poluentes até 2030, foram celebradas por líderes estrangeiros, mas ambientalistas presentes na conferência apontaram a incoerência entre o discurso e as políticas efetivas para frear a destruição da natureza.
Os dados atrapalham as autoridades brasileiras. Quando foi perguntado, em entrevista coletiva de despedida de Glasgow na última sexta-feira (12/11), sobre o novo aumento no desmatamento ilegal na Amazônia em outubro, o ministro Joaquim Leite disse que desconhecia os dados do governo e que iria se informar ao voltar ao Brasil.
Nos discursos dele e do chanceler Carlos França, a dificuldade em reverter a tendência de desmatamento foi tratada como “desafio”, mas um plano objetivo sobre como o governo espera lidar com ele e mesmo o compromisso de oposição a projetos de lei que dificultam a fiscalização não apareceram.
Os negociadores brasileiros prometeram esse plano para breve, mas reclamam das cobranças em cima do Brasil enquanto os países ricos também não apresentaram planos detalhados para alcançar suas metas e ainda estão criando dificuldades para dividir a conta da luta contra o aquecimento global.
O debate financeiro que atrasou o fim da COP
Esse debate sobre o dinheiro necessário para frear as mudanças climáticas fez a COP26 durar um dia a mais do que o previsto. Ficou para sábado a divulgação do acordo final entre os membros da ONU sobre como deveremos lidar com a crise do clima. O documento que prevaleceu atenuou menção a combustíveis fósseis por exigência de nações exportadoras, mas trouxe alguns avanços, como a previsão da redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e ao carvão.
A questão do financiamento foi dúvida até o fim. Os países ricos mantiveram a destinação de US$ 100 bilhões por ano, entre 2020 e 2025, para países desenvolvidos, uma promessa que já havia sido feita no Acordo de Paris, em 2015. O Brasil se uniu a países que pedem o aumento desse montante para US$ 1 trilhão. Outra ponta solta que foi atada foi a regulamentação do mercado global de créditos de carbono, prevista no artigo 6º do Acordo de Paris.
Para o que está no texto final do acordo da COP26 sair efetivamente do papel ainda serão necessárias negociações multilaterais e a aprovação de muitas medidas pelo parlamento dos países. O Brasil, por exemplo, debate na Câmara dos Deputados a regulamentação do mercado de carbono.
Após acompanhar na Escócia a conferência da ONU, o ambientalista Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, criticou a insistência do governo brasileiro em pedir financiamento externo para combater o desmatamento. “O ministro brasileiro falou várias vezes de ajuda internacional, financiamento internacional para resolver os problemas nos países em desenvolvimento, como o Brasil, mas ele só esqueceu de explicar que no Brasil esse dinheiro de outros fundos de ajuda climática já chega há muito tempo, sendo o mais conhecido deles o Fundo Amazônia. O Brasil já recebeu bilhões, e o atual governo mantém US$ 3 bilhões congelados e não sendo utilizados no Brasil enquanto fica pedindo dinheiro novo.”
Para Astrini, o país pode até alcançar as metas prometidas na COP26, mas isso não deve começar sob o governo de Jair Bolsonaro. Para o ambientalista, o governo usa o discurso para esconder a prática. Ele aponta, porém, para o crescente risco de a economia ser afetada por escolhas políticas equivocadas.
“Na COP, teve um comunicado conjunto entre China e Estados Unidos e tem um trecho que diz diz que a China vai começar a criar regras, mecanismos para parar de importar produtos que tenham algum vínculo com desmatamento. Algo que não é direcionado ao Brasil, afeta países como Indonésia também, mas que pode ser um golpe nos negócios com nosso principal parceiro comercial. O risco de sanções deixaria de vir apenas da União Europeia e dos Estados Unidos”, analisa ele, que vê o Brasil despreparado para esse cerco comercial voltado ao combate das mudanças climáticas.
O último recorde no desmatamento na Amazônia
Ao menos 876,5 quilômetros quadrados (km²) da Amazônia Legal foram desmatados em outubro, revelaram dados do sistema Deter-B, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na sexta-feira (12/11).
Trata-se da maior área para o mês desde o início da série histórica do sistema, iniciada em 2015. O desmatamento avançou 5% em comparação a outubro do ano passado, quando a área sob alerta era de 835 km².
Destaque das delegações indígena e do movimento negro
Se a comitiva oficial do Brasil deixou Glasgow sob clima de desconfiança, ambientalistas e ativistas brasileiros do movimento negro, além dos povos indígenas, têm razões para celebrar sua passagem pela conferência do clima. A mensagem dos ativistas brasileiros repercutiu e ganhou visibilidade no Reino Unido e na mídia do mundo inteiro.
Com uma delegação de mais de 40 lideranças na Escócia, os indígenas brasileiros atraíram grande atenção na COP26. Seus rostos estão em outdoors nas ruas de Glasgow, jornalistas do mundo inteiro os buscam insistentemente para entrevistas e suas denúncias e propostas para proteger a natureza têm a atenção do mundo.
Personalidades como o ator e ativista Leonardo DiCaprio e autoridades como John Kerry, o enviado especial dos Estados Unidos para a COP26, fazem questão de ouvir o que os representantes dos povos originários brasileiros têm a dizer e de posar para fotos com eles – o que provocou ciúme e até intimidação de autoridades brasileiras contra a líder indígena Txai Suruí, que discursou na abertura do evento.
