O que muda com projeto que regulamenta a profissão de doula no Brasil
A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de março e aguardava sanção presidencial
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quarta-feira (8/4), o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. Com isso, algumas coisas mudam em relação às profissionais.
A profissional de doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. Com o texto, a doula poderá atuar em todos os estágios da gravidez.
A nova legislação estabelece as atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo da gravidez e do puerpério e garante o direito da gestante de contar com a presença de uma profissional de sua livre escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8/4, a nova lei já está em vigor.
Escopo da profissão
A lei detalha as atividades que poderão ser exercidas pelas doulas em diferentes etapas da gestação e do nascimento.
- Durante a gravidez, essas profissionais poderão facilitar o acesso da gestante a informações atualizadas e baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivar a realização do pré-natal nas unidades de saúde.
- No momento do parto, a doula poderá orientar e apoiar a gestante na escolha de posições mais confortáveis, auxiliar no uso de técnicas de respiração e vocalização e aplicar métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.
- Já no período pós-parto, a atuação inclui apoio nos cuidados com o recém-nascido e orientações sobre amamentação.
A norma proíbe que doulas utilizem ou manuseiem equipamentos médico-assistenciais, realizem procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, administrem medicamentos ou interfiram nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da senadora Eliziane Gama (PT-MA), e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
A proposta, de autoria do Senado, foi aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de março e aguardava sanção presidencial.
