Núcleo de Bolsonaro tem até esta 4ª para entregar alegações finais

As defesas dos réus do chamado núcleo crucial de trama golpista têm até esta quarta-feira (13/8) para apresentar as alegações finais em ação penal que corre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis réus apresentam as últimas considerações no caso até o final do dia.

A conclusão dessa última etapa possibilita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o pedido para que o caso seja incluído na pauta de julgamento. A expectativa, mesmo diante de crises externas e tentativa de influência do governo dos Estados Unidos, é que a ação penal esteja na pauta no mês de setembro.

Uma vez pautado, o processo vai para a análise da Primeira Turma, composta por: Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles podem decidir se os sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão condenados ou absolvidos ou pode ainda haver pedido de vista, que seria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.

O prazo das defesas para as alegações finais começou a contar após as últimas considerações no processo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em 30 de julho. Por isso, a entrega deve ocorrer nesta quarta, quando completam 15 dias após a entrega de Cid.

A PGR e os pedidos de Cid

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os integrantes do núcleo 1 e a redução dos benefícios concedidos a Cid. Já o ex-ajudante de ordens pediu a manutenção dos termos firmados com a Polícia Federal (PF) na fase de inquérito da investigação sobre a tentativa de golpe.

Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus ao lado de Bolsonaro

O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF, além de terem apresentado testemunhas.

Confira a lista:

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.

 Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.

 Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.