Nas redes, Dino defende debate "legítimo" sobre diploma de jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino justificou, na manhã desta quinta-feira (20/8), seu posicionamento sobre o diploma obrigatório para o exercício do jornalismo. Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a regulamentação da profissão e destacou que a exigência da formação pode amparar os trabalhadores da categoria na Justiça.

“Parece-me bem difícil compatibilizar os preceitos constitucionais que postei, alusivos a uma profissão, com a ideia de que qualquer um pode ser jornalista, amparado pelas respectivas prerrogativas profissionais. Bastaria acordar e querer. Ou seja, a profissão não existe, mas existe”, argumentou.

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Em 2009, o STF decidiu que o diploma de curso superior em jornalismo não poderia ser exigido para o exercício da profissão. Nesta semana, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que a Corte volte a discutir a dispensa do documento.

“Imaginemos que uma informação veiculada deriva da tortura de uma pessoa. Bastaria ao torturador ter um blog para ser protegido como se jornalista fosse? Essa é a minha interpretação jurídica, porém, claro que respeito argumentos em sentido diverso”, declarou Dino.

Dino ressaltou que a revisão da jurisprudência não precisa ocorrer “amanhã ou depois de amanhã”, no caso do diploma de jornalistas. “Não sou eu que decido tal momento. Mas é legítimo que o debate aconteça. Não basta gritar para impedir um debate. Assim é no regime democrático”, salientou.

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Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra secretário

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

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Dino foi acusado de usar irregularmente veículos do Maranhão

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Blogueiro Luís Pablo foi alvo de operação da PF no dia 13 de março

Reprodução / Redes sociais

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Blogueiro do Maranhão acusou Dino de usar carros oficiais indevidamente

Reprodução/Redes Sociais

O debate ocorre em meio à ação de busca e apreensão, determinada por Moraes, contra o ex-secretário de Estado Raimundo Cutrim, apontado como a fonte do jornalista Luís Pablo, no Maranhão.

Entenda o caso

• Jornalista é publicou matérias acusando Dino de usar carros oficiais do Maranhão.
• Luís Pablo é acusado de perseguir o ministro do STF.
• Moraes determinou busca e apreensão contra fonte de jornalista.
• Dino disse que suportou injustiças e agressões.
• Investigação está sob sigilo.

Dino e parentes são acusados em reportagens do comunicador investigado de uso irregular de carros oficiais. A ordem de Moraes foi criticada por entidades de imprensa, que levantaram questionamentos sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte.

“Sobre tribunais que mudam sua jurisprudência, é claro que não acontece toda hora, nem deve. Tampouco disse que a revisão da jurisprudência acontecerá amanhã ou depois de amanhã, no caso do diploma de jornalistas. Não sou eu que decido tal momento. Mas é legítimo que o debate aconteça. Não basta gritar para impedir um debate. Assim é no regime democrático”, concluiu Dino.